O deputado estadual Goura (PDT) participou do lançamento da Plataforma Eleitoral Ambiental para eleições municipais de 2024 da Frente Parlamentar Mista Ambientalista do Congresso Nacional, que aconteceu, nesta terça-feira (2), no Plenário 3 do Anexo II da Câmara dos Deputados, em Brasília (DF) e foi transmitida pelas redes sociais.
“Como coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista do Paraná quero destacar a importância desse Guia Temático para as Eleições Municipais de 2024 que tem por objetivo subsidiar os candidatos a vereadores e prefeitos na elaboração de seus planos de governo com foco na gestão ambiental”, afirmou Goura.
O deputado disse que essa ação ganha enorme relevância diante da necessidade urgente de se enfrentar as emergências climáticas que estão cada vez mais frequentes e afetam as pessoas nos territórios onde elas vivem.
“A tragédia ambiental vivida no Rio Grande do Sul nos alerta para a urgência de termos políticas públicas efetivas para o enfrentamento da crise climática que vivemos. Por isso, a Plataforma Eleitoral e o Guia Temático são ferramentas imprescindíveis para que os candidatos possam elaborar seus planos de governo”, disse Goura.
O Guia Temático para as Eleições Municipais de 2024 destaca as legislações, diretrizes e políticas públicas ambientais para a implementação da Política Nacional de Meio Ambiente nas cidades nos municípios.
Para os coordenadores da Frente Parlamentar Mista Ambientalista do Congresso Nacional, o deputado federal Nilto Tatto (PT-SP) na Câmara dos Deputados e a Senadora Eliziane Gama (PSD-MA) no Senado, o lançamento da Plataforma é uma contribuição aos pré-candidatos a prefeito e vereador.
“São ideias trazidas ao debate e à formulação de políticas públicas e legislações ambientais avançadas nos municípios”, disse Tatto. “Queremos ajudar os futuros prefeitos e vereadores a construírem cidades sustentáveis e resilientes", concluiu ele.
Guia Eleitoral
O Guia visa subsidiar cidadãos, técnicos, candidatos a prefeitos e vereadores na elaboração de seus planos de governo, focando na gestão ambiental municipal. Propõe a adoção de políticas para proteção, conservação e restauração do meio ambiente, visando tornar os municípios sustentáveis e adaptados aos desafios climáticos emergentes.
Segundo dados da Confederação Nacional de Municípios (CNM), entre 2013 e 2022, mais de 93% dos municípios brasileiros foram afetados por desastres naturais.