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Mutirão da Defensoria Pública na Assembleia promoveu orientações jurídicas voltadas às questões de saúde
26/09/2024
17h33
A Assembleia Legislativa do Paraná sediou nesta quinta-feira, 26, no Plenarinho do Poder Legislativa, o primeiro mutirão de orientação jurídica voltado às questões de saúde. A força-tarefa foi promovida pela Defensoria Pública do Paraná (DPE-PR), ofereceu atendimento gratuito e aberto às cidades viz...
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Assembleia realiza série de palestras para idosos não caírem em golpes na internet
26/09/2024
12h00
O Conselho de Ações Solidárias e Voluntariado da Assembleia Legislativa do Paraná promove a Semana da Pessoa Idosa com extensa programação que ocorre entre os dias 1° e 4 de outubro na sede do Poder Legislativo, em Curitiba. A semana abre com a palestra da diretora do Departamento Estadual de Prote...
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Deputado defende corte do Bolsa Família para quem gasta o benefício em apostas
26/09/2024
10h55
O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD) defende que pessoas que recebem dinheiro do Bolsa Família e gastam parte do benefício em apostas online (bets) devem ter cortes no programa federal. “Uma boa solução seria cortar o benefício de quem usa o dinheiro para fazer apostas”, afirmou o deputado nesta...
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Mutirão da Defensoria para atender demandas da saúde acontece nesta quinta-feira (26)
25/09/2024
09h49
A Assembleia Legislativa do Paraná sedia nesta quinta-feira (26) o primeiro mutirão de orientação jurídica voltado às questões de saúde. O atendimento, promovido pela Defensoria Pública do Paraná (DPE-PR), ocorre entre as nove e 15 horas no Plenarinho do Poder Legislativo. O serviço é gratuito e abe...
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Servidores lotam Plenarinho para palestra de atualização sobre licitações e contratações no Paraná
24/09/2024
17h15
Para assegurar maior eficiência e clareza nas contratações públicas em todos os sentidos, desde procedimentos, aquisições e serviços, funcionários e servidores puderam se atualizar sobre as recentes alterações do Decreto Estadual nº 10.086/2022, que regulamenta no âmbito estadual a nova Lei de Licit...
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Deputado destaca decisão do STF que garante novos recursos de ICMS aos municípios
23/09/2024
14h43
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade que os estados deverão repassar aos municípios 25% do valor arrecadado nas operações de extinção de créditos de ICMS. A decisão é da última sexta-feira, 20, e todos os ministros acompanharam o voto do relator Kássio Nunes Marques. Segundo ele,...
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Assembleia destaca importância logística dos Correios para o Paraná
23/09/2024
11h05
A Assembleia Legislativa do Paraná realizou uma solenidade nesta segunda-feira (23) para homenagear a importância logística da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para o Paraná. Durante a sessão solene proposta pela deputada Ana Júlia Ribeiro (PT), o superintendente dos Correios no Estado, M...
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Deputada destaca estudo que revela a importância da agricultura familiar na melhora do desempenho escolar na rede pública
20/09/2024
16h11
A deputada estadual Luciana Rafagnin (PT), líder do Bloco Parlamentar da Agricultura Familiar, destacou um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) que revela a importância da alimentação escolar saudável, oriunda da agricultura familiar, no desempenho acadêmico das crianças da rede...
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O respeito aos direitos do consumidor é o tema do programa Assembleia Entrevista que já está no ar
20/09/2024
15h33
O consumidor paranaense conhece os seus Direitos? O assunto é abordado no programa “Assembleia Entrevista”, que já está no ar na TV Assembleia, e nesta edição conta com a participação da advogada Claudia Silvano, coordenadora da Coordenação Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-PR). O...
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Assembleia Legislativa do Paraná lamenta o falecimento da ex-deputada estadual Amélia Hruschka
19/09/2024
14h35
A Assembleia Legislativa do Paraná lamenta o falecimento da ex-deputada Amélia de Almeida Hruschka, ocorrido na manhã desta quinta-feira (19). “Amélia deixa um legado de comprometimento e serviço público, especialmente marcado por sua atuação na Assembleia Legislativa do Paraná, onde ocupou o cargo...
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Semana Estadual de Conscientização e Combate ao Capacitismo começa no dia 21 de setembro
19/09/2024
14h15
Enfrentar a discriminação a pessoas com deficiência, subestimadas por sua capacidade e aptidão é o foco da criação da Semana Estadual de Conscientização e Combate ao Capacitismo, criada através da Lei estadual nº 21.825 de 13 de dezembro de 2023, por proposição do deputado estadual Luiz Claudio Roma...
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Assembleia recebe primeiro mutirão da Defensoria Pública para atender demandas na área de Saúde
19/09/2024
11h07
A necessidade de medicamentos, de um leito hospitalar, consultas médicas, procedimentos em geral e outras demandas da população serão analisadas no primeiro mutirão de orientação jurídica realizado na Assembleia Legislativa do Paraná, pela Defensoria Pública do Paraná (DPE-PR), voltado a questões de...
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Associações homenageiam deputado pelo trabalho de valorização da advocacia pública
18/09/2024
09h00
Na última semana, as associações que representam os procuradores de Curitiba e do estado do Paraná prestaram uma homenagem ao deputado Paulo Gomes (PP). Paulo Salamuni, presidente da Associação dos Procuradores do Município de Curitiba (APMC), Fernando Alcantara Castelo, presidente da Associação dos...
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Deputado recebe Moção de Aplausos do CRM-PR pela luta contra o cigarro eletrônico
17/09/2024
15h00
Deputado recebe Moção de Aplausos do CRM-PR pela luta contra o cigarro eletrônico O deputado estadual Fabio Oliveira (PODE) foi agraciado com uma "Moção de Aplausos pela luta contra o cigarro eletrônico", entregue pelo Conselho Regional de Medicina do Paraná (CRM-PR) na segunda-feira (16)...
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Entra em vigor lei que determina divulgação de informações de pacientes não identificados
17/09/2024
14h45
No próximo dia 30 de setembro, entra em vigor, em todo o estado do Paraná, a nova lei que determina a divulgação de informações para facilitar o gerenciamento de pessoas não identificadas civilmente que se encontrem em unidades emergenciais, conveniadas ou não pelo Sistema Único de Saúde (SUS). De a...
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Deputado alerta para 'vale tudo' nas rodovias do Paraná
17/09/2024
14h30
O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD) disse nesta segunda-feira (16), que as rodovias estaduais e federais no Paraná paranaenses se tornaram um "vale tudo" com caminhões e veículos de passeios abusando da velocidade e da imprudência. "Eu viajo pelo Paraná toda semana e vejo de perto...
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Solenidade destaca importância dos Correios do Paraná
17/09/2024
14h08
A Assembleia Legislativa do Paraná promove na próxima segunda-feira (23), às 9 horas, uma solenidade de entrega de Menção Honrosa à Superintendência da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no Paraná. A proposição é da deputada Ana Júlia Ribeiro (PT). O superintendente dos Correios no Estado,...
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Conselho se reúne para definir programação da Semana da Pessoa Idosa
16/09/2024
16h24
O Conselho de Ações Solidárias e Voluntariado da Assembleia Legislativa do Paraná se reuniu nesta segunda-feira (16) para debater detalhes técnicos e logísticos da programação da Semana da Pessoa Idosa, que ocorre entre os dias 1° e 4 de outubro na sede do Poder Legislativo, em Curitiba. Neste ano,...
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Universidades do Paraná reservam 52 vagas aos povos indígenas
16/09/2024
15h24
O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD) destacou nesta segunda-feira (16), que o vestibular dos povos indígenas oferece 52 vagas em oito universidades do Paraná: seis para cada uma das sete universidades estaduais – UEL, UEM, UEPG, Unioeste, Uenp, Unicentro e Unespar – e 10 para a UFPR. "O Para...
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Assembleia Legislativa abre inscrições para a palestra sobre as alterações nas normas gerais de licitação e contratação no Estado do Paraná
16/09/2024
15h08
A Escola do Legislativo em conjunto com a Procuradoria e a Controladoria da Assembleia Legislativa promovem, no próximo dia 24 de setembro, às 14 horas, no Plenarinho da Casa, a palestra sobre as recentes alterações do Decreto Estadual nº 10.086 de 17 de janeiro de 2022, que regulamenta, no âmbito d...
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Programa Assembleia Entrevista destaca o desempenho dos paranaenses nas Olimpíadas e Paralimpíadas de Paris
13/09/2024
15h31
O clima dos excelentes resultados conquistados nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Paris-2024 tomou conta do programa “Assembleia Entrevista”, que vai ao ar nesta sexta-feira (dia 13), quando a jornalista Paola Manfroi recebe Denise Golfieri, coordenadora do Geração Olímpica e Paralímpica (GOP), p...
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Deputado representa Assembleia em evento da ANTT e reforça importância da fiscalização do pedágio
13/09/2024
15h05
O deputado Fabio Oliveira (PODE), coordenador da Frente Parlamentar da Engenharia e da Infraestrutura, representou a Assembleia Legislativa do Paraná, nesta sexta-feira (13), em um evento realizado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) sobre a fiscalização dos novos contratos de ped...
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Deputado é homenageado com medalha de mérito da Polícia Militar de Palmas
13/09/2024
14h54
O deputado Luiz Fernando Guerra (União Brasil) foi homenageado pela Polícia Militar de Palmas com a Medalha de Mérito “Tenente Emil Odebrecht”, durante a celebração do 2º aniversário da 12ª Companhia Independente da Polícia Militar. A honraria foi entregue em reconhecimento ao apoio e comprometiment...
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Homenagem da Assembleia aos 15 anos dos campi Realeza e Laranjeiras do Sul da UFFS
13/09/2024
14h26
A Assembleia Legislativa do Paraná homenageou a Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), campi de Realeza e de Laranjeiras do Sul, pelos seus 15 anos de história no estado. Por proposição dos deputados estaduais Luciana Rafagnin (PT) e Professor Lemos (PT), uma sessão solene foi realizada na qu...
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FRENTE PARLAMENTAR SOBRE O PEDÁGIO
Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Fábio Scatolin
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Eduardo Ratton
Clique aqui para fazer o download
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