A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou em redação final durante sessão plenária desta segunda-feira (9) o projeto de lei 50/2019, assinado pela deputada Cantora Mara Lima (PSC), que cria o aplicativo “Salve Maria”. Agora o texto segue para sanção, ou veto, do Governo do Estado. De acordo com a proposta, o aplicativo vai viabilizar o envio de denúncias da população de forma anônima. As mensagens serão encaminhadas através de um canal seguro e recebidas por um servidor público que dá seguimento para que sejam tomadas as providências cabíveis ao caso.

“Vivemos atualmente em um mundo digital. Não podemos perder a oportunidade de ter um aplicativo em nossos celulares que venham socorrer mulheres vítimas de agressões”, afirmou a autora do projeto. Ainda segundo a matéria, a medida irá atender mulheres que possuem medida protetiva concedida pelo Poder Judiciário, que estão em situação de ameaça ao descumprimento pelo agressor, ou que estiverem em situação de iminente agressão. 

Heavy Metal – Passaram em primeiro turno de votação os projetos de lei 492/2019, do deputado Douglas Fabrício (CDN), que cria o Dia Estadual do Heavy Metal, a ser comemorado no dia 8 de junho; 615/2019, do deputado Luiz Fernando Guerra (PSL), que institui o Dia Estadual do Coritiba Foot Ball Club, que será celebrado no dia 12 de outubro, data de fundação do clube; e 628/2019, do deputado Professor Lemos (PT), que insere no Calendário Oficial de Eventos do estado do Paraná a Festa Do Costelão da comunidade de São Benedito, celebrado anualmente no mês de abril, no município de Querência do Norte. Já o projeto de lei 606/2019, do deputado Coronel Lee (PSL), que denomina de Leopoldo Benetti a ponte sobre o Rio Selma localizada na rodovia Heitor Alencar Furtado (PR-218), foi aprovado em redação final e segue agora para sanção, ou veto, do Poder Executivo.

APD – O projeto de lei 106/2019, do Poder Executivo, alterando dispositivos da Lei estadual nº 17.016/2011, que institui a Agência Paraná de Desenvolvimento (APD), recebeu emenda de plenário e, com isso, retorna à Comissão de Constituição e Justiça da Casa. No texto, o Poder Executivo propõe que a APD deixe de ser subordinada à Secretaria do Planejamento e Coordenação Geral e passe a ser comanda pela Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo.

Cidadã Benemérita – De autoria do deputado Alexandre Curi (PSB), o projeto de lei 785/2019, que concede o título de Cidadã Benemérita do Paraná à empresária Clemilda Jesus Rodrigues de Paula Thomé, avançou em primeira discussão. Formada em odontologia pela Universidade Tuiuti do Paraná, Clemilda é uma das fundadoras da empresa Neodent, especializada em implantes dentários, e do Instituto Latino Americano de Pesquisa e Ensino Odontológico – ILAPEO. 

Pronunciamentos – As celebrações do Dia Internacional da Mulher; as ações de combate à violência contra as mulheres; os trabalhos da Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas de Misericórdia e Hospitais Filantrópicos; a campanha contra a dengue; as concessões de estradas e aeroportos no Paraná; e as demandas na área de saúde da região Oeste do estado estiveram entre os temas debatidos em plenário na sessão desta segunda-feira.

Pronunciaram-se nas tribunas os deputados Delegado Recalcatti (PSD); Douglas Fabrício (PSD); Michele Caputo (PSDB); Luciana Rafagnin (PT); Homero Marchese (PROS); Tadeu Veneri (PT); Maria Victoria (PP); Marcio Pacheco (PDT); Professor Lemos (PT); e Hussein Bakri (PSD).