A Família Odizio – os pais Flavio Augusto e Fernanda; e os filhos Paulo e Flavio – foi homenageada nesta segunda-feira (2), na Assembleia Legislativa do Paraná, durante a abertura da sessão plenária, em reconhecimento ao trabalho que desenvolve com o objetivo de prevenir e combater o bullying nas escolas. Moradores de Cornélio Procópio, eles criaram o projeto social “Diga não ao Bullying! Mesmo diferentes somos todos iguais”, que já se espalhou por diversas cidades do país, e ultrapassou as fronteiras, chegando até Portugal.

O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD), autor da homenagem que concedeu Menção Honrosa para a família, elogiou a sensibilidade dos pais, que, ao ouvir o relato do filho Paulo, então com 7 anos, sobre uma situação de violência vivenciada por um colega, decidiu agir. “Parabenizo a família por essa ação transformadora, pela coragem e determinação”, afirmou o parlamentar. Desde então, Paulo, em parceria com o irmão Flavio elabora textos, vídeos e faz palestrar para sensibilizar estudantes sobre o bullying. Hoje, os meninos têm 15 e 11 anos, respectivamente.

Na avaliação de Romanelli, o projeto merece todo apoio e reconhecimento: “É um exemplo de que devemos nos mobilizar e enfrentar o bullying em todas as suas formas, seja a violência física ou psicológica, ou o cyberbullying”, sublinhou. “Também serve para lembrar que desde o início deste ano estes crimes estão tipificados no Código Penal, com penas determinadas para adultos e menores de idade”, acrescentou. O parlamentar apresentou dados que mostram o crescimento de casos, e alertou sobre os feitos profundos e muitas vezes trágicos do bullying. Ele também destacou que, mesmo no período mais intenso da pandemia de Covid-19, o trabalho da Família Odizio não foi interrompido. Diversas lives foram promovidas, inclusive com pesquisadores de várias regiões do Brasil e de Portugal.

Jovens estão fazendo a diferença

“Eu era apenas um menino querendo mudar o mundo”, disse o estudante Paulo Pirotta Odizio, ao relembra o início do projeto. “Fiquei preocupado com a situação enfrentada por um colega. Contei aos meus pais, eles explicaram que aquilo era bullying, e me apoiaram quando disse que queria fazer algo”, comentou. Assim, desde 2016, um longo e importante caminho foi percorrido, com centenas de crianças impactadas pelo projeto, ao receberem informações sobre o tema. Mais de 100 palestras foram ministradas. Ao falar na tribuna em nome da família, Paulo agradeceu a todos que o apoiaram até agora, e fez um pedido aos deputados: “Protejam os jovens e adolescentes. Juntos podemos construir um mundo melhor”, frisou.

Já o estudante Flavio Pirotta Odizio, chamado carinhosamente de “Flavinho” pela família, estava bastante emocionado com a homenagem. “É uma honra muito grande estar aqui, sendo homenageado”, disse. Ao ser questionado se há casos de bullying na escola ele demonstrou preocupação. Flavinho relatou que, recentemente, ficou sabendo que um colega da escola sofria bullying por ser diabético, e não contava. “Ele não podia comer doce, era excluído dos grupos. Acabou mudando de sala”, informou, lamentando não ter tido a oportunidade de mudar essa história.

Para o advogado Flavio Augusto Odizio, orgulhoso do projeto desenvolvido pelos filhos, é fundamental que todos fiquem atentos a esse fenômeno que afeta a vida escolar de crianças e adolescentes. Observou que desde que foi criada, a iniciativa já alcançou milhares de adolescentes. Além de Cornélio Procópio – município localizado na região do Norte do estado, com cerca de 45 mil habitantes (censo IBGE/2022), as palestras foram levadas para cidades como Londrina, Leópolis, Itambaracá, Alvorada do Sul, Sertaneja, Cambará e Araçatuba (SP). Os encontros acontecem em escolas, teatros, clubes, organizações da sociedade civil, projetos sociais, igrejas e instituições de acolhimento de crianças em situação de risco.

O bullying é caracterizado por agressões verbais, físicas e psicológicas que se repetem por algum período e podem ter danos de longo prazo – como a depressão, por exemplo. Uma em cada seis crianças entre 11 e 15 anos afirma ter sofrido bullying online em 2022, um número que está aumentando, de acordo com um estudo de 44 países realizado pela Organização Mundial da Saúde (OMS). A pesquisa é baseada em questionários aplicados a 279 mil crianças e adolescentes de 44 países e regiões da Europa, Ásia Central e Canadá.

Tragédia de Realengo chocou o país

Há mais de uma década os deputados paranaenses criaram o Programa de Combate ao Bullying, de ação interdisciplinar e de participação comunitária, nas Escolas Públicas e Privadas, através da Lei 17.335/2012. São objetivos do Programa, prevenir e combater a prática de bullying nas escolas; capacitar docentes e equipe pedagógica para a implementação das ações de discussão, prevenção, orientação e solução do problema; e incluir, no regime escolar, após ampla discussão no Conselho de Escola, regras normativas contra o bullying, entre outras ações. Posteriormente, a Lei 19.775/2018, alterou e aprimorou alguns dos artigos do Programa.

Já a Lei 19.678/2018, também discutida e aprovada pelos parlamentares, instituiu o Dia e a Semana de Prevenção e Combate ao Bullying no estado, a serem celebrados anualmente no dia e na semana de 7 de abril. Iniciativa que se soma a legislação federal, que havia estabelecido o 7 de abril como o Dia Nacional de Combate ao Bullying e à Violência nas Escolas. A data foi criada em 2016, por meio da Lei federal nº 13.277, em função da tragédia que ocorreu em 2011, quando um jovem de 24 anos invadiu a Escola Municipal Tasso da Silveira, no bairro de Realengo, no Rio de Janeiro, e matou 12 crianças, com idades entre 13 e 15 anos. Em carta, o criminoso, ex-aluno do estabelecimento, disse ter sido vítima de bullying na escola.

Mais recentemente, em janeiro deste ano, foi sancionada Lei federal 14.811, que estabelece medidas para reforçar a proteção de crianças e adolescentes contra a violência, principalmente, nos ambientes educacionais. A regulamentação institui a Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual da Criança e do Adolescente e promove alterações significativas no Código Penal, na Lei dos Crimes Hediondos e no Estatuto da Criança e do Adolescente, criminalizando, por exemplo, as práticas de bullying e cyberbullying.

O bullying, também chamado de intimidação sistemática, é “todo ato de violência física ou psicológica, intencional e repetitivo que ocorre sem motivação evidente, praticado por indivíduo ou grupo, contra uma ou mais pessoas, com o objetivo de intimidá-la ou agredi-la, causando dor e angústia à vítima, em uma relação de desequilíbrio de poder entre as partes envolvidas”, conforme definido pela Lei federal nº 13.185/2015, que instituiu o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying) em todo o país.