Políticas públicas para acolhimento de estrangeiros é tema do programa Assembleia Entrevista desta semana No Paraná, a Secretaria da Justiça e Cidadania tem papel vital na recepção e encaminhamento das famílias de migrantes que chegam com o objetivo de reconstruir suas vidas.

16/08/2024 15h33 | por Nádia Fontana

Créditos: Reprodução/TV Assembleia

O Paraná recepcionou cerca de 164 mil migrantes nos últimos anos, a maioria vindos da Venezuela, o que chama a atenção no cenário brasileiro. As políticas públicas para o acolhimento e atendimento a essas famílias de estrangeiros é o tema do programa “Assembleia Entrevista”, que na edição que vai ao ar nesta quinta-feira (16) recebe Rodolfo Moser, Diretor de Cidadania e Direitos Humanos da Secretaria da Justiça e Cidadania (Seju), e é comandado pela jornalista Marcele Antonio. “Temos cerca de 2 milhões de migrantes vivendo hoje no país”, informou Moser.

Desse total, mais de 160 mil pessoas escolheram como destino o Paraná, o quarto estado brasileiro com maior número de estrangeiros, com predominância de famílias vindas da Venezuela, país vizinho do Brasil, que enfrenta problemas econômicos e políticos. Por outro lado, a cidade paranaense que recebeu maior número de migrantes é Curitiba, a Capital do estado. Migrante é toda a pessoa que se transfere de seu lugar habitual, de sua residência comum, ou de seu local de nascimento, para outro lugar, região ou país. Segundo o diretor da Seju, é essencial oferecer suporte necessário para que os imigrantes construam uma nova vida no estado. Ele observou que há ainda uma resistência da população local na recepção dos migrantes, que também enfrentam grandes dificuldades em relação ao aprendizado da língua portuguesa. Atento as dificuldades envolvendo a adaptação dos estrangeiros ao novo país, que chegam com o objetivo de reconstruir suas vidas, o Governo do estado vem tomando inúmeras medidas.  Uma delas, envolve a oferta de cursos e, igualmente, o auxílio na regularização documental.

Durante a entrevista, Moser fala ainda sobre ações voltadas para estabelecer a igualdade de tratamento e acesso a serviços públicos, inserção socioeconômica, promoção do trabalho, interculturalidade, diversidades e regularização migratória, entre outros pontos. O atendimento aos estrangeiros é prestado sobretudo pela Secretaria da Justiça e Cidadania e a Secretaria do Trabalho, Qualificação e Renda (SETR). Em 2022, a Coordenação Estadual dos Direitos Humanos aprovou o 2º Plano Estadual para a Promoção e Defesa dos Direitos dos Migrantes, Refugiados e Apátridas. A Seju conta também com o Centro Estadual de Informações para Migrantes, Refugiados e Apátridas (Ceim). Neste espaço, localizado no Centro de Curitiba, eles têm acesso a uma série de serviços como regularização documental, cursos de português e profissionalizantes, confecção de currículos e intermediação de mão de obra, apoio na revalidação de diplomas e acesso a serviços de saúde, educação e assistência social.

O atendimento do Ceim é prestado de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 17h30, na Rua Desembargador Westphalen, 15. Também é possível entrar em contato com o Centro por meio do telefone (41) 3224-1979 ou pelo e-mail ceim@seju.pr.gov.br. O Governo do Estado também participa dos mutirões do Paraná em Ação nos municípios do Interior e Litoral, e de feiras de serviços organizadas em parceria com a Organização Internacional de Migrações (OIM), vinculada à ONU, e a Cáritas, que é um braço social da Igreja Católica.

Nova entrevista no ar

O programa “Assembleia Entrevista” da TV Assembleia, canal da Assembleia Legislativa do Paraná, pode ser assistido sintonizando o aparelho de televisão no 10.2 – rede aberta, em Curitiba e Região Metropolitana – e no canal 16 (Claro/NET). Orientações, dicas e análises sobre diversos temas podem ser conferidas semanalmente no programa gravado em cenários externos da Assembleia Legislativa, no espaço que dá acesso ao Plenário, revelando como pano de fundo a Praça Nossa Senhora da Salete e o Palácio Iguaçu; ou o espaço térreo do prédio Tancredo Neves, onde ficam os gabinetes parlamentares. Em outros momentos, a gravação aconteceu no Salão Nobre, onde ficam expostas obras de artistas paranaenses. Sempre às sextas-feiras, às 15 horas no canal da TV Assembleia; e às 15h30 (de sexta-feira), no YouTube, uma nova edição do programa “Assembleia Entrevista” entra no ar. Para quem não pode assistir neste horário tem reprise às quintas-feiras, às 10 horas. Acompanhe!

 

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