O Plano Estadual de Educação, as novas eleições para diretores das escolas da rede pública estadual e a implantação da sexta aula para os estudantes da rede estadual de ensino, com objetivo de recuperar as aulas perdidas durante a greve dos professores, estiveram entre os temas mais debatidos ao longo do ano de 2015 pela Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, que nesta legislatura é presidida pelo deputado Hussein Bakri (PSC). “Nem nos meus melhores sonhos eu imaginaria que essa comissão teria um papel tão relevante este ano”, ressalta o parlamentar.
Em 2015 a Comissão de Educação realizou 14 reuniões, seis visitas externas e cinco audiências públicas. Entre as audiências públicas de destaque está a que debateu a meta 20 do Plano Estadual de Educação (PEE), que traça metas e estratégias para todos os níveis e modalidades de ensino no Paraná pelos próximos dez anos. As metas foram estabelecidas observando-se o Plano Nacional de Educação (PNE) – definido conforme a Lei federal nº 13.005, de 25 de junho de 2014.
Eleições – De acordo com o Hussein Bakri, os debates em torno da lei que modificou as regras para a eleição dos diretores das escolas da rede estadual de ensino também simbolizaram muito bem os trabalhos da Comissão de Educação no ano de 2015. “Nesse momento, nós travamos um diálogo muito democrático com os membros da APP-Sindicato. Durante as discussões, todas as entidades envolvidas com a Educação foram convidadas para participar ativamente das discussões. E desses debates conseguimos todos mudar 80% do projeto original. Isso foi construído no diálogo, no entendimento. Foi um avanço muito grande para todos os envolvidos”, recorda Bakri.
Sexta aula – Outro debate importante realizado pela comissão foi em relação à implantação da sexta aula para os estudantes da rede estadual de ensino, com objetivo de recuperar as aulas perdidas durante a greve dos professores, ocorrida no primeiro semestre de 2015. A audiência pública promovida pela comissão contou com a participação da secretária estadual da Educação, Ana Seres Trento Comin, da superintendente da pasta, Fabiana Campos, e de representantes da APP-Sindicato.
“Em todas essas discussões e debates, o que prevaleceu foi o espírito democrático. Afinal, o Parlamento é isso. Nós cumprimos o nosso papel quando esgotamos todas as negociações, quando nós colocamos as audiências públicas em prática, quando nós fizemos visitas às escolas. Fizemos nossa parte, sempre deixando o diálogo prevalecer”, comentou Bakri.