O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD) apresentou, nesta segunda-feira (11) na Assembleia Legislativa do Paraná, projeto de lei para facilitar o acesso de grupos culturais tradicionais, discriminados, vulneráveis e invisibilizados a recursos públicos de editais de fomento à cultura. O projeto é assinado em parceria com o deputado Michele Caputo (PSDB).

Romanelli explica que a proposta surgiu de uma demanda apresentada pelo presidente do Sindicato dos Empresários e Produtores em Espetáculos de Diversões no Estado do Paraná, Gehad Ismail Hajar.

“É uma ação inédita no país e importante para estimular a produção cultural, a manutenção das expressões culturais paranaenses e democratizar o acesso à cultura em todo o Estado”, diz Romanelli.

Gehad defende que os editais de escolha das propostas incentivadas com recursos públicos são excludentes e favorecem constantemente os mesmos proponentes. “Por isso o Sindicato solicita a instituição de uma política estadual de inclusão e acesso ao fomento cultural”, reitera.

Pontuação

A proposta, que foi lida no plenário na sessão e seguiu para análise das Comissões permanentes da Assembleia, estabelece mecanismo de pontuação na nota final de avaliação dos editais culturais dos projetos propostos por artistas e técnicos-artísticos oriundos de grupos tradicionais, discriminados, vulneráveis e invisibilizados, dentre outros.