16/10/2009 13h44 | por Laura Sica / 41 3350-4157 - 9985-6667
Evento tem como principal objetivo o lançamento da comissão que pensará a política pública estadual para esses segmentos Começa no próximo dia 19, em Faxinal do Céu, o 2º Encontro dos Povos e Comunidades Tradicionais do Paraná. Entre as várias atividades que seguem até o dia 22 estão apresentações sobre a situação dos povos e comunidades tradicionais presentes no estado, mesas que discutirão direitos étnicos e contextos desses grupos no sul do Brasil, e ainda a formação da comissão que criará a política estadual específica para povos e comunidades tradicionais. O encontro é organizado pela Rede Puxirão dos Povos e Comunidades Tradicionais com o apoio da Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti), Secretaria Estadual de Educação (Seed), Secretaria Estadual de Assuntos Estratégicos (Seae), Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento (Seab) e a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) através do Instituto de Terras, Cartografia e Geociência (ITCG). Cerca de 250 pessoas participarão do evento. Já têm presença confirmada em Faxinal do Céu membros da Articulação Puxirão dos Povos Faxinalenses (APF), da Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (Arpin-sul), da Federação das Comunidades Quilombolas do Paraná (Fecoqui), do Fórum Paranaense das Religiões de Matriz Africana, do Movimento Interestadual dos Cipozeiros, do Movimento dos Pescadores Artesanais do Litoral do Paraná (Mopear), Ilhéus do Rio Paraná e Portadores de Ofícios Tradicionais. Para Mariluz Marques Follmann, representante da Fecoqui na Rede Puxirão, o 2º encontro é muito importante porque dá visibilidade aos segmentos que hoje compõem os povos e comunidades tradicionais do estado. Além de comunidades de todo Paraná, o encontro contará com a presença de representantes da Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT), e autoridades a nível estadual e federal. Em maio de 2008 aconteceu em Guarapuava o 1º Encontro de Povos e Comunidades Tradicionais do Paraná. A reunião deu origem a Rede Puxirão, um espaço coletivo que tem como objetivo fortalecer a identidade social, e promover a troca de experiências de organização e lutas sociais de uma forma ampliada e articulada. Programação do 2° Encontro dos Povos e Comunidades Tradicionais Data: 19/10 a 22/10/2009Local: SEED – Faxinal do Céu -PRPublico: 250 participantes de povos e comunidades tradicionais. Dia 19/10/200918:00 – Jantar19:00 - Abertura do Seminário/Saudação aos Povos e Comunidades Tradicionais (Representações dos Povos e Comunidades Tradicionais, representação do Governo do Estado do Paraná, Universidades, Frente Parlamentar ALEP; Representação da Comissão Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais)20:00 – Espaço livre (Reuniões Grupos sociais) Dia 20/10/200908:00 – Mesa 1: Contexto dos Povos e Comunidades Tradicionais no Paraná e Sul do Brasil – Coordenação Articulação Puxirão dos Povos Faxinalenses e Movimento Interestadual dos Cipozeiros.08:30 – Apresentação dos Povos e Comunidades Tradicionais (20 minutos p/PCT)10:15 – Intervalo10:45 – Continuação 12:00 – Almoço13:30 – Mesa 2: Reconhecimento e Direitos Étnicos e Coletivos – Coordenação ARPIN SUL14:00 – “Questões Legais e a Luta Indígena: Mobilização, Conflitos e Desafios” – Dr. Wilson Matos – Advogado, Indígena Guarani, Estado MS.14:40 - “Identidade Coletiva, Movimentos Sociais e Conflitos Socioambientais”: Prof. Dr. Alfredo Wagner de Berno de Almeida – PNCSA/UFAM15:15 – Intervalo 15:30 - Debate 16:00 - Atuação do Ministério Publico Estadual do Paraná – Dr. Marcos Fowler – Centro de Apoio Operacional de Direitos e Garantias Constitucionais. (Proposta Dr. Bueno – Promotor Direitos Indígenas) 16:20 – Atuação do Ministério Publico Federal – Dra Débora Duprat – 6° Câmara do MPF.16:40 – Debate17:30 – Encaminhamentos junto ao MPE e MPF18:00 – Encerramento dia de trabalho 18:30 – Jantar20:00 – Noite Cultural (apresentação povos e comunidades tradicionais) Dia 21/10/200908:00 – Mesa 3: Políticas Públicas na Diversidade Étnica e Cultural – Coordenação Federação dos Quilombolas do Paraná e Fórum Paranaense das Religiões de Matriz Africana.08:20 – A Comissão Nacional de PCTs: Limites e Desafios. Representação da Sociedade Civil na Comissão Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais. 08:40 – A experiência da Comissão Estadual de PCTs na Bahia – Representação da sociedade civil.09:00 – A experiência de construção da Comissão Estadual dos PCTs no Paraná e a proposta da Política Publica Estadual de PCTs (Rede Puxirão)10:00 – Intervalo 10:15 – Trabalhos de Grupo: Formação da Comissão Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais12:00 – Almoço.14:00 – Apresentação das propostas pelos PCTs: Coordenação Ilhéus e Movimento dos Pescadores Artesanais do Litoral do Paraná.14:40 – Debate em Plenária15:15 – Intervalo15:30 – Propostas e encaminhamentos (Leitura da Carta de do 2 Encontro de PCTs)16:30 – Posse (simbólica) da Comissão e Fala das autoridades (Carlos Marés – Procurador Geral do Estado do Paraná, Nizan Pereira – Secretário Especial de Assuntos Estratégicos, Lygia Puppato – Secretaria Estadual de Ciência e Tecnologia e Roberto Requião – Governador do Estado do Paraná)17:30 – Encerramento18:30 – Jantar20:00 – Festa das Culturas Tradicionais. Dia 22/10/200908:00 as 12:00 – 1° Reunião da Comissão Estadual dos Povos e Comunidades Tradicionais.08:00 as 12:00 – Diálogo: Demandas Movimentos Sociais e Políticas públicas Governamentais.12:00 – Almoço13:00 – Retorno para comunidades. InformaçõesBárbara de Oliveira Miranda (42)3622-5599