Eleição do novo conselheiro do Tribunal de Contas será na próxima terça-feira (5)
Créditos: Sandra C. Pacheco - Foto: Nani Gois/ ALEP
A eleição do novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado já tem dia marcado para acontecer: será na próxima terça-feira, dia 5 de julho. A sessão especial foi convocada hoje (29) pelo presidente da Assembléia Legislativa, deputado Valdir Rossoni (PSDB), para as 14h30 daquela data. Na véspera, os candidatos homologados poderão usar a Tribuna da Casa por 10 minutos, para expor suas credenciais e tentar atrair os votos do Plenário.
Os interessados em fazer uso da palavra devem se inscrever junto à Diretoria Legislativa da Assembleia até às 15h desta sexta-feira (1º de julho). Até a tarde desta quarta-feira (29) nove candidatos já haviam feito inscrição: Andrey Marzanatti Bornia, Gabriel Guy Léger, Marcelo Henrique Pereira, Washington Alves da Rocha, Edson Navarro Tasso, Nelson Garcia, Maria Ofélia de Andrade Toledo, Roberto Bohlen Seleme e Juarez Alfredo Toledo.
Além destes, foram homologadas as candidaturas de Ângela Cássia Costaldello, Anselmo José de Oliveira, Augustinho Zucchi, Claudio Augusto Canha, Fioravanti Chierighini, Ivan Lellis Bonilha, Tarso Cabral Violin e Vivianne Zeni Beltrão Laurindo.
Voto secreto – A Presidência da Assembleia decidiu acatar a recomendação da Comissão Especial constituída na Casa para opinar no processo, e a votação se dará por escrutínio secreto, atendendo procedimento simétrico decorrente do disposto no art. 52 da Constituição Federal e ao que dispõe o art. 216 do Regimento Interno do Legislativo.
A decisão leva em conta o precedente existente no voto do ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski, em liminar que afastou Maurício Requião do cargo ora em disputa, e também o parecer da Procuradoria-Geral da Assembleia.
As 17 candidaturas ao cargo de conselheiro serão submetidas à apreciação do Plenário que, nos termos do Regimento Interno, deverá, mediante discussão única, proceder à eleição de uma delas pelo voto da maioria absoluta dos parlamentares presentes.
Caso isso não ocorra em primeira votação, o escrutínio deverá ser repetido, desta feita, com os dois concorrentes mais votados.
Os interessados em fazer uso da palavra devem se inscrever junto à Diretoria Legislativa da Assembleia até às 15h desta sexta-feira (1º de julho). Até a tarde desta quarta-feira (29) nove candidatos já haviam feito inscrição: Andrey Marzanatti Bornia, Gabriel Guy Léger, Marcelo Henrique Pereira, Washington Alves da Rocha, Edson Navarro Tasso, Nelson Garcia, Maria Ofélia de Andrade Toledo, Roberto Bohlen Seleme e Juarez Alfredo Toledo.
Além destes, foram homologadas as candidaturas de Ângela Cássia Costaldello, Anselmo José de Oliveira, Augustinho Zucchi, Claudio Augusto Canha, Fioravanti Chierighini, Ivan Lellis Bonilha, Tarso Cabral Violin e Vivianne Zeni Beltrão Laurindo.
Voto secreto – A Presidência da Assembleia decidiu acatar a recomendação da Comissão Especial constituída na Casa para opinar no processo, e a votação se dará por escrutínio secreto, atendendo procedimento simétrico decorrente do disposto no art. 52 da Constituição Federal e ao que dispõe o art. 216 do Regimento Interno do Legislativo.
A decisão leva em conta o precedente existente no voto do ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski, em liminar que afastou Maurício Requião do cargo ora em disputa, e também o parecer da Procuradoria-Geral da Assembleia.
As 17 candidaturas ao cargo de conselheiro serão submetidas à apreciação do Plenário que, nos termos do Regimento Interno, deverá, mediante discussão única, proceder à eleição de uma delas pelo voto da maioria absoluta dos parlamentares presentes.
Caso isso não ocorra em primeira votação, o escrutínio deverá ser repetido, desta feita, com os dois concorrentes mais votados.
