Deputados aprovam reajuste de 6,49%, em parcela única, para o funcionalismo
Deputada Marla Tureck (PSD) durante sessão plenária.Créditos: Sandro Nascimento (Alep/ crédito obrigatório)
Os deputados aprovaram nesta terça-feira (28), na Assembleia Legislativa, reajuste salarial de 6,49% para os funcionários do Executivo, Legislativo, Judiciário e Ministério Público do Paraná. Os servidores públicos receberão o reajuste em parcela única, e o percentual será aplicado sobre o salário de maio.
O reajuste do Executivo é tratado pelo projeto de lei nº 211/13, que concede o benefício para 291.874 servidores ativos, inativos e pensionistas, em parcela única retroativa à data de 1º de maio deste ano. O reajuste concedido aos funcionários do Executivo vai representar um impacto mensal de R$ 68.685.874,00 mensais na folha de pagamento, que atualmente é de cerca de R$ 1,07 bilhão. Essa proposição substituiu o texto anterior que estava em tramitação no Legislativo.
O projeto do Executivo, que volta para a pauta em redação final na sessão desta quarta-feira (29), que acontece a partir das 10 horas, passou com uma emenda do deputado Ademar Traiano (PSDB), líder do Governo. A emenda altera a redação do artigo 5º do texto e estabelece que o índice de reajuste será implementando em folha de pagamento no mês de junho de 2013, com efeitos a partir de 1º de maio. Outras cinco emendas apresentadas pela bancada do PT foram rejeitadas.
Conforme o Executivo, o reajuste será calculado sobre a remuneração total, englobando todas as gratificações, e não apenas sobre o vencimento básico do funcionalismo. Os funcionários com contrato de regime especial (PSS) são abrangidos pelo reajuste, mas os cargos em comissão não terão qualquer reposição. O percentual também não se aplica às carreiras da Polícia Civil, que já tiveram reajuste geral anual em 2013.
Legislativo – Passou também pelo Plenário o projeto de lei nº 191/13, da Comissão Executiva da Assembleia, concedendo o mesmo reajuste de 6,49% às remunerações, proventos e pensões dos servidores efetivos do Legislativo. A proposição recebeu emenda de Plenário assegurando o pagamento do aumento em cota única. Assim, igualmente, o projeto será submetido à nova votação, em redação final, nesta quarta-feira.
Dois outros projetos concedendo reajustes salariais aos servidores públicos do Poder Judiciário e do Ministério Público do Paraná foram aprovados pelos deputados. Um é o de nº 189/2013, do Tribunal de Justiça, que reajusta as tabelas de vencimentos dos cargos e das funções de seu quadro de pessoal, bem como os proventos de aposentadoria do Foro Judicial e Extrajudicial a partir de 1º de maio; e o outro, o de nº 188/2013, e trata do reajuste dos servidores do Ministério Público estadual. Ambos passaram sem emendas e por isso foram dispensados de novas votações (em redação final). Serão enviados agora para sanção (ou veto) governamental.
Para agilizar a tramitação desses quatro projetos, o Plenário da Assembleia foi transformado em Comissão Geral, recurso regimental que reduz o interstício entre as análises das comissões permanentes e as votações. Os projetos também foram submetidos às votações em uma sessão ordinária e em duas sessões extraordinárias.
Debates – Durante os debates em Plenário, que foram acompanhados por lideranças do funcionalismo, diversos deputados se pronunciaram. “É um reajuste maior do que o aplicado em outros estados. Isso só reforça a preocupação do governador em valorizar os servidores”, afirmou Ademar Traiano (PSDB).
Já o presidente da Assembleia, deputado Valdir Rossoni (PSDB), lembrou que uma proposta em votação era resultado de um amplo entendimento entre os deputados e com o Governo. Anteriormente, um projeto enviado pelo Executivo, e que chegou a ser aprovado em primeira discussão, previa o pagamento do reajuste de 6,49 % em duas parcelas, em maio e julho. No entanto, por sugestão do próprio Rossoni, a matéria foi retirada da pauta e em uma reunião com o governador Beto Richa foi discutido e pleiteado o pagamento em parcela única. “O Parlamento é digno por isso. Fomos ao governador buscar uma alternativa que agradasse a todos e, principalmente, atendesse ao pedido da categoria. Mesmo com as dificuldades de caixa o governador se sensibilizou e decidiu implantar o reajuste em parcela única”, relembrou Rossoni. Em seu pronunciamento, a deputada Luciana Rafagnin, líder da bancada do PT, comemorou o resultado das votações, dizendo que essa é uma vitória da mobilização da categoria que reivindicou o pagamento desse reajuste em cota única.
O reajuste do Executivo é tratado pelo projeto de lei nº 211/13, que concede o benefício para 291.874 servidores ativos, inativos e pensionistas, em parcela única retroativa à data de 1º de maio deste ano. O reajuste concedido aos funcionários do Executivo vai representar um impacto mensal de R$ 68.685.874,00 mensais na folha de pagamento, que atualmente é de cerca de R$ 1,07 bilhão. Essa proposição substituiu o texto anterior que estava em tramitação no Legislativo.
O projeto do Executivo, que volta para a pauta em redação final na sessão desta quarta-feira (29), que acontece a partir das 10 horas, passou com uma emenda do deputado Ademar Traiano (PSDB), líder do Governo. A emenda altera a redação do artigo 5º do texto e estabelece que o índice de reajuste será implementando em folha de pagamento no mês de junho de 2013, com efeitos a partir de 1º de maio. Outras cinco emendas apresentadas pela bancada do PT foram rejeitadas.
Conforme o Executivo, o reajuste será calculado sobre a remuneração total, englobando todas as gratificações, e não apenas sobre o vencimento básico do funcionalismo. Os funcionários com contrato de regime especial (PSS) são abrangidos pelo reajuste, mas os cargos em comissão não terão qualquer reposição. O percentual também não se aplica às carreiras da Polícia Civil, que já tiveram reajuste geral anual em 2013.
Legislativo – Passou também pelo Plenário o projeto de lei nº 191/13, da Comissão Executiva da Assembleia, concedendo o mesmo reajuste de 6,49% às remunerações, proventos e pensões dos servidores efetivos do Legislativo. A proposição recebeu emenda de Plenário assegurando o pagamento do aumento em cota única. Assim, igualmente, o projeto será submetido à nova votação, em redação final, nesta quarta-feira.
Dois outros projetos concedendo reajustes salariais aos servidores públicos do Poder Judiciário e do Ministério Público do Paraná foram aprovados pelos deputados. Um é o de nº 189/2013, do Tribunal de Justiça, que reajusta as tabelas de vencimentos dos cargos e das funções de seu quadro de pessoal, bem como os proventos de aposentadoria do Foro Judicial e Extrajudicial a partir de 1º de maio; e o outro, o de nº 188/2013, e trata do reajuste dos servidores do Ministério Público estadual. Ambos passaram sem emendas e por isso foram dispensados de novas votações (em redação final). Serão enviados agora para sanção (ou veto) governamental.
Para agilizar a tramitação desses quatro projetos, o Plenário da Assembleia foi transformado em Comissão Geral, recurso regimental que reduz o interstício entre as análises das comissões permanentes e as votações. Os projetos também foram submetidos às votações em uma sessão ordinária e em duas sessões extraordinárias.
Debates – Durante os debates em Plenário, que foram acompanhados por lideranças do funcionalismo, diversos deputados se pronunciaram. “É um reajuste maior do que o aplicado em outros estados. Isso só reforça a preocupação do governador em valorizar os servidores”, afirmou Ademar Traiano (PSDB).
Já o presidente da Assembleia, deputado Valdir Rossoni (PSDB), lembrou que uma proposta em votação era resultado de um amplo entendimento entre os deputados e com o Governo. Anteriormente, um projeto enviado pelo Executivo, e que chegou a ser aprovado em primeira discussão, previa o pagamento do reajuste de 6,49 % em duas parcelas, em maio e julho. No entanto, por sugestão do próprio Rossoni, a matéria foi retirada da pauta e em uma reunião com o governador Beto Richa foi discutido e pleiteado o pagamento em parcela única. “O Parlamento é digno por isso. Fomos ao governador buscar uma alternativa que agradasse a todos e, principalmente, atendesse ao pedido da categoria. Mesmo com as dificuldades de caixa o governador se sensibilizou e decidiu implantar o reajuste em parcela única”, relembrou Rossoni. Em seu pronunciamento, a deputada Luciana Rafagnin, líder da bancada do PT, comemorou o resultado das votações, dizendo que essa é uma vitória da mobilização da categoria que reivindicou o pagamento desse reajuste em cota única.
Ouça o Podcast relacionado
