A criação de campanhas para conscientização dos paranaenses, com ações que fomentem os cuidados com a saúde – mental ou física, divulguem informações e dicas de cuidados, contribuindo para a prevenção e o tratamento, são defendidas por 17 projetos de lei em debate na Assembleia Legislativa do Paraná. Essas propostas serão analisadas pelos parlamentares da Comissão de Saúde Pública, presidida pelo deputado Tercilio Turini (MDB), na reunião que acontece na segunda-feira (28), após a sessão plenária.

“Embora aproximadamente 150.000 brasileiros sejam portadores de ceratocone, a doença ainda é desconhecida para grande parte da população. Além da questão genética, o simples e crônico ato de coçar e esfregar os olhos pode, além de causar a doença, agravá-la, sobretudo porque o ceratocone está diretamente relacionado a alergias”, afirma o deputado Tito Barichello (União), autor do PL 159/2023, uma das proposições que será votada pela Comissão.

Esse projeto instituí a campanha estadual de conscientização sobre o ceratocone, denominada Semana de Conscientização do Ceratocone, a ser realizada, anualmente, no mês de junho. Segundo a Sociedade Brasileira de Oftalmologia, o ceratocone é uma doença da córnea tipo ectasia, na qual a córnea aumenta sua curvatura de forma irregular e assume formato de cone. Esta alteração causa astigmatismo com irregularidade, o que leva a distorção das imagens e determina limitação para a eficiência das lentes esferocilíndricas de óculos. O ceratocone ocorre por perda da rigidez do estroma da córnea, num processo de falência biomecânica que cursa com afinamento e protrusão da região central ou para-central.

Cuidados para meninos adolescentes

Outro projeto que será discutido na reunião de segunda-feira (28) é o nº 451/23, de autoria do deputado Ney Leprevost (União), 2º vice-presidente; e da deputada Mabel Canto (PSDB). Ele cria o programa “Novembrinho Azul” de prevenção e cuidados com a saúde de meninos adolescentes. Para a saúde das meninas já existe o “Outubrinho Rosa”. Durante o “Novembrinho Azul” acontecerá a promoção de campanhas de conscientização e consultas com pediatras, urologistas, cirurgiões pediátricos e especialistas nos cuidados da saúde de meninos de até 16 anos

O texto do projeto prevê que durante o “Novembrinho Azul” serão realizadas ações para promover o diagnóstico e o tratamento precoce de doenças como fimose, hipospádia, hérnia inguinal, distopia testicular, disfunção urinária e varicocele, bem como para conscientizar e incentivar a aplicação da vacina de HPV, nos casos recomendados pela medicina. Todas essas doenças têm consequências importantes, caso não sejam cuidadas precocemente. O “Novembrinho Azul” foi elaborado pela Associação Brasileira de Cirurgia Pediátrica.

O deputado Ney Leprevost afirma que diferente do que acontece com as meninas, que são acompanhadas por ginecologista desde cedo, os meninos quando se tornam pré-adolescentes não iniciam um acompanhamento médico. “Nosso objetivo é prevenir doenças, bem como conscientizar os pais e toda sociedade sobre a saúde dos adolescentes. O diagnóstico precoce e o tratamento adequado são dois fatores determinantes para a cura de diversas doenças”, explica.

Conscientização e Prevenção

Estão também na pauta de votações do grupo parlamentar os seguintes projetos de lei: 265/2023, dispondo sobre a Campanha de Conscientização e Incentivo à Doação de Cabelos para Pessoas com Alopecia; 191/2024, da deputada Marli Paulino (Solidariedade), que institui a Campanha Permanente de Conscientização e Prevenção da Sepse Neonatal; 460/2024, que institui a Campanha Permanente de Conscientização Prevenção e Tratamento das Doenças do Sono; 461/2024, que institui a Campanha Permanente sobre a Doença Celíaca; 462/2024, criando a Campanha Permanente Sobre a Atrofia Muscular Espinhal (AME); 463/2024, instituindo a Campanha Permanente sobre a Síndrome de Williams; 464/2024, estabelecendo a Campanha sobre a Síndrome de Turner; 465/2024, que institui Campanha sobre a Esclerose Lateral Amiotrófica; e o 470/2024, que propõe a Campanha de Conscientização das Desordens do Corpo Caloso.

A pauta da reunião inclui ainda o PL 500/2023, visando a criação da Campanha de Conscientização sobre a Leishmaniose Visceral Canina no Paraná; o 761/2023, instituindo a Campanha Idosos Contra as Drogas; o 869/2023, propondo a criação da Campanha Permanente de Conscientização da Insuficiência Istmo Cervical no Estado do Paraná; o 399/2024, instituindo a Campanha de Conscientização do Transtorno de Processamento Sensorial (TPS); o 457/2024, que cria a Campanha Permanente Sobre a Síndrome Cornélia de Lange; e o 458/2024, estabelecendo a Campanha Permanente sobre a Neurofibromatose. Um outro PL (557/2024) – o 18º item em pauta, que, igualmente, será votado, institui o Dia Estadual do Biólogo, a ser comemorado, anualmente, em 3 de setembro.

Além de Turini, integra o grupo de trabalho da Assembleia, a quem compete manifestar-se sobre as proposições relativas à saúde pública, higiene, assistência sanitária, controle de drogas, medicamentos, alimentos e exercício da medicina e profissões afins, os seguintes parlamentares: Márcia Huçulak (PSD), Arilson Chiorato (PT), Luis Corti (PSB), Delegado Jacovós (PL), Marcio Pacheco (PP) e Mabel Canto (PSDB). A reunião será realizada na Sala Arnaldo Busato (anexa ao espaço do Plenário Waldemar Daros).

Serviço:

Reunião da Comissão de Saúde Pública

Data: dia 28 de outubro (segunda-feira)

Horário: 17 horas (ou logo após a sessão plenária)

Local: Sala Arnaldo Busato (anexa ao Plenário Waldemar Daros)

            Assembleia Legislativa do Paraná

            Praça Nossa Senhora de Salete, s/n – Centro Cívico – Curitiba (PR)