Assembleia Legislativa abre trabalhos do Plenário nesta segunda-feira (6)
Assembleia Legislativa do Paraná Créditos: Nani Gois/Alep
Na sessão ordinária desta segunda-feira (6), a 63ª do ano e que abre os trabalhos do Plenário do segundo semestre, os 54 deputados começam a debater nove projetos de lei e mais seis indicações parlamentares. Entre os projetos que integram a Ordem do Dia está a proposição de nº 686/11, do deputado Gilberto Ribeiro (PSB), que dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes sobre doenças sexualmente transmissíveis em sanitários públicos, teatros, saunas, hotéis e motéis, entre outros locais.
Também começa a ser votado nesta sessão ordinária o projeto de lei nº 740/11, de autoria do deputado Teruo Kato (PMDB), que dispõe sobre a obrigatoriedade do envio de cópia de contrato de adesão aos consumidores por carta registrada, na modalidade de Aviso de Recebimento (AR), pelas empresas que prestam serviços de telefonia fixa, móvel, de internet banda larga e TV por assinatura. Essa medida deve ser aplicada a contratos formalizados pela internet ou através de serviços de telemarketing.
Será votado também pelo Plenário o projeto de nº 745/11, dispondo sobre a oferta de “couvert” por restaurantes, lanchonetes, bares e demais estabelecimentos do gênero. Essa é uma iniciativa do deputado Bernardo Ribas Carli (PSDB).
Cultura – Outro projeto em pauta é o de lei complementar nº 898/11, do deputado Fernando Scanavaca (PDT), instituindo a Região Metropolitana de Umuarama. A proposta prevê que essa nova região metropolitana do estado seja constituída pelos seguintes municípios: Alto Paraíso, Cruzeiro do Oeste, Ivaté, Perobal, Maria Helena, Xambrê, Altônia, Alto Piquiri, Brasilândia do Sul, Esperança Nova, Cafezal do Sul, Cidade Gaúcha, Douradina, Francisco Alves, Icaraíma, Iporã, Mariluz, Nova Olímpia, Pérola, São Jorge do Patrocínio, Tapejara e Tapira, além de Umuarama.
De autoria da Comissão de Cultura será também apreciado o projeto de resolução nº 023/11, dispondo sobre o Conselho Parlamentar pela Cultura da Paz; e do deputado Pedro Lupion (DEM) entra em votação a proposta de nº 236/12, concedendo o título de Cidadã Honorária do Paraná à desembargadora Regina Helena Afonso de Oliveira Portes, em reconhecimento a sua atuação no Judiciário paranaense. O projeto de lei nº 987/11, da deputada Luciana Rafagnin (PT), instituindo a “Semana Estadual do Esporte para a Pessoa Idosa”, igualmente, começa a ser debatido pelo Plenário nesta segunda-feira.
Também começa a ser votado nesta sessão ordinária o projeto de lei nº 740/11, de autoria do deputado Teruo Kato (PMDB), que dispõe sobre a obrigatoriedade do envio de cópia de contrato de adesão aos consumidores por carta registrada, na modalidade de Aviso de Recebimento (AR), pelas empresas que prestam serviços de telefonia fixa, móvel, de internet banda larga e TV por assinatura. Essa medida deve ser aplicada a contratos formalizados pela internet ou através de serviços de telemarketing.
Será votado também pelo Plenário o projeto de nº 745/11, dispondo sobre a oferta de “couvert” por restaurantes, lanchonetes, bares e demais estabelecimentos do gênero. Essa é uma iniciativa do deputado Bernardo Ribas Carli (PSDB).
Cultura – Outro projeto em pauta é o de lei complementar nº 898/11, do deputado Fernando Scanavaca (PDT), instituindo a Região Metropolitana de Umuarama. A proposta prevê que essa nova região metropolitana do estado seja constituída pelos seguintes municípios: Alto Paraíso, Cruzeiro do Oeste, Ivaté, Perobal, Maria Helena, Xambrê, Altônia, Alto Piquiri, Brasilândia do Sul, Esperança Nova, Cafezal do Sul, Cidade Gaúcha, Douradina, Francisco Alves, Icaraíma, Iporã, Mariluz, Nova Olímpia, Pérola, São Jorge do Patrocínio, Tapejara e Tapira, além de Umuarama.
De autoria da Comissão de Cultura será também apreciado o projeto de resolução nº 023/11, dispondo sobre o Conselho Parlamentar pela Cultura da Paz; e do deputado Pedro Lupion (DEM) entra em votação a proposta de nº 236/12, concedendo o título de Cidadã Honorária do Paraná à desembargadora Regina Helena Afonso de Oliveira Portes, em reconhecimento a sua atuação no Judiciário paranaense. O projeto de lei nº 987/11, da deputada Luciana Rafagnin (PT), instituindo a “Semana Estadual do Esporte para a Pessoa Idosa”, igualmente, começa a ser debatido pelo Plenário nesta segunda-feira.
