O Governo do Estado obteve nesta quarta-feira (17) mais uma vitória na Assembléia Legislativa. Os deputados estaduais aprovaram por unanimidade em primeira discussão o projeto de lei que recupera os salários dos professores das universidades e faculdades estaduais do Paraná. O projeto autoriza o Governo do Estado a conceder um reajuste médio de 18,68% - e de até 32% em alguns casos – para 10.562 servidores, a maioria professores de cinco universidades e 11 faculdades paranaenses. A proposta recebeu duas emendas que não comprometem sua íntegra e precisa ser aprovada em mais duas discussões. Depois segue para sanção do governador Roberto Requião.ENTENDIMENTO - O líder do Governo na Assembléia, Dobrandino da Silva, prevê uma votação tranqüila nas próximas duas discussões, já que o projeto tem apoio dos reitores e diretores das universidades/faculdades e dos sindicatos dos professores universitários. “Há um esforço e um entendimento dos deputados em corrigir as distorções históricas nos salários dos professores de forma correta, padronizada”, observa Dobrandino.Como distorção, Dobrandino explica que o projeto acaba, por exemplo, que um professor de uma faculdade receba um salário inferior a um professor de outra faculdade que desempenha a mesma função. “O projeto aprovado regulariza a vida funcional de 7.804 professores de 16 instituições. Os vencimentos e as gratificações foram padronizados”.CONCURSO PÚBLICO - Dobrandino elogiou o grupo de trabalho que elaborou o projeto e que contou com técnicos das secretarias da Administração e do Ensino Superior, das próprias universidades e faculdades, reitores, e representantes do Tribunal de Contas, da Procuradoria Geral do Estado e do Ministério Público Estadual.“A votação desse projeto só possível graças a este trabalho conjunto. Esse grupo vem trabalhando na criação de um plano de cargos e salários para o pessoal técnico-administrativo e no levantamento da vida funcional de cada servidor do ensino superior. Todo esse trabalho vai culminar na realização de concursos públicos, acabando com a contratação de professores temporários nas universidades e faculdades estaduais”.Box – INVESTIMENTOS NO ENSINO SUPERIORCHEGAM A R$ 450 MILHÕES EM 2005O Paraná é um dos poucos estados da federação com investimento expressivo na educação superior. Dados da Secretaria de Ensino Superior apontam o ensino superior público paranaense na frente de estados como São Paulo, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Os investimentos cresceram sobremaneira no governo Roberto Requião e atendem, além da recuperação salarial dos professores, o reaparelhamento de laboratórios e hospitais, e obras de infra-estruturas nas universidades e faculdades estaduais.Só em pessoal, a execução orçamentária das universidades e faculdades estaduais cresceu de R$ 337 milhões em 2002 para R$ 388 milhões em 2004 e está projetada para mais de R$ 410 milhões em 2005, um crescimento de mais de 20%.INVESTIMENTOS - O aumento nos recursos aplicados diretamente em investimentos, ou seja, sem contar gastos com pessoal e outras despesas é mais significativo ainda. O governo Jaime Lerner aplicou R$ 15,4 milhões em seis anos. Apenas nos dois primeiros anos do governo Roberto Requião, o montante foi de R$ 44,4 milhões – um porcentual superior a 188%.“Trata-se de dinheiro que foi para a recuperação de laboratórios de pesquisa, que estavam sem condições de uso, reaparelhamento de hospitais universitários e obras de infra-estruturas nas instituições”, explica o secretário Aldair Rizzi.RECURSOS DO ICMS - O Paraná é a unidade da federação que mais destina recursos do ICMS para o ensino superior – 7,2% da receita do imposto, contra 6,3% de São Paulo, segundo colocado. Está na frente, com folga, dos demais estados do Sul: Santa Catarina (1,7%) e Rio Grande do Sul (0,1%).Em alunos matriculados, o Paraná também é destaque. Tem 72,2 mil universitários nas escolas públicas e perde apenas para São Paulo (90 mil) que, no entanto, tem uma população de quase 40 milhões de habitantes. São Paulo tem 6,1 mil professores – um professor para cada 15 estudantes - e o Paraná tem 5,2 mil professores - uma média 12 estudantes por professor. FOLHA - No sistema de ensino superior paranaense trabalham 14,6 mil servidores – 5,2 mil professores efetivos, 900 professores colaboradores e 8,5 mil funcionários técnicos administrativos. Os aposentados são 2,3 mil. A folha de pagamento é de R$ 31 milhões mensais e não inclui os inativos. O ensino superior representa a terceira maior folha do Estado. Atrás apenas da educação básica (R$ 122,7 milhões mensais) e da segurança pública (R$ 40,2 milhões) e na frente da saúde (R$ 16,9 milhões).Em dezembro de 2004, o Governo do Estado concedeu um abono mensal de R$ 300,000 para os funcionários técnico-administrativos. O abono significou um incremento de 33% na remuneração dos 8,5 mil funcionários da ativa e de 650 aposentados.Cinthia AlvesF: (041)3350.4120