Estiagem AGRICULTORES FAMILIARES ELABORAM PAUTA DE REIVINDICAÇÕES PARA OS ESTADOS E O GOVERNO FEDERAL Curitiba, PR (19/01/2006) – A Direção Geral da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf-Sul/CUT), composta por 42 agricultores familiares, está reunida, hoje (19/01), em Chapecó, SC, discutindo a problemática da estiagem no Sul do Brasil, que já castiga as lavouras da região por três anos consecutivos. A finalidade do encontro é a de elaborar uma pauta de reivindicações dos sindicatos ligados à federação nos três Estados para os governos estaduais e federal, bem como discutir as ações da entidade. Em Santa Catarina, estado mais atingido pela estiagem deste ano agrícola, 75 municípios já decretaram situação de emergência, sendo que os casos mais críticos são encontrados nas microrregiões de Joaçaba, Campos Novos e Xanxerê. Nesta última, os municípios de Entre Rios e partes de Ipuaçu não têm chuva há mais de 90 dias.O dirigente da Fetraf-Sul/CUT, Luiz Pirin, de Francisco Beltrão, PR, é um dos que participam da reunião em Chapecó e levou para lá o resultado da plenária realizada, no dia anterior, com os sindicalistas paranaenses. Entre as propostas apresentadas estão a da cobrança de agilidade nos processos de liberação do Proagro Mais, que é o seguro dos agricultores familiares contratantes do Pronaf, cujos levantamentos são realizados por empresas prestadoras de serviços para o Banco do Brasil; Outra reivindicação é a de anistia das dívidas dos agricultores familiares que prorrogaram os vencimentos do ano passado para este ano, em função da seca anterior. Para os agricultores familiares que não fizeram o financiamento, a solicitação é de que os governos estaduais e o federal paguem uma bolsa-estiagem. No ano passado, as famílias paranaenses que tiveram direito a esse benefício, receberam um auxílio de 500 reais, sendo que 300 reais vieram de recursos federais e o restante (R$ 200,00), do governo estadual.A política de zoneamento agrícola também está no alvo das reivindicações das famílias vítimas da estiagem no Paraná. Elas querem a flexibilização e a revisão dos prazos estabelecidos pelo zoneamento, uma vez que isso interfere nos limites de prazo para pagamento dos contratos de crédito rural. O zoneamento da produção foi estabelecido a partir de estudos que apontam o que se deve plantar, onde e quando. No Sudoeste do Paraná, por exemplo, os agricultores gostariam de adiantar o plantio do milho para o período que vai de agosto até 10 de setembro, a fim de escapar da seca, mas essa opção, hoje, os coloca fora do zoneamento para o milho na região, que vai de 10 de setembro a 15 de novembro. “O clima mudou e a natureza não responde mais como há 15, 20 anos atrás”, diz Pirin. “Queremos flexibilizar os prazos do zoneamento e, com isso, ter o poder de decidir se plantamos antes ou depois do que é, hoje, tido como ideal”, conclui.Consciência ecológica – Por meio de parcerias com organismos estatais e outras organizações, os sindicatos de trabalhadores rurais e de trabalhadores na agricultura familiar vêm discutindo ações para os Estados e a União que planejem o desenvolvimento regional aliado ao cuidado e à preservação do ambiente. Nos últimos três anos, a estiagem que castigou as lavouras também exibiu as feridas do desgaste ambiental pela exploração dos recursos naturais praticada há décadas. As organizações da agricultura familiar defendem e já realizam projetos de recuperação das águas, dos solos, das matas e reivindicam uma compensação às famílias produtoras que respeitam as leis ambientais, como forma de incentivar a incorporação de práticas saudáveis de conservação e, mesmo, de proteção dos recursos naturais. “O cuidado ambiental é uma responsabilidade de toda a sociedade, não uma obrigação exclusiva dos agricultores. Quem vive nas grandes cidades também é responsável pela preservação das matas e dos rios. Como nós dependemos mais diretamente desses recursos, o ônus da destruição ambiental está recaindo apenas sobre os agricultores e, em especial, sobre os pequenos”, lembra o dirigente da Fetraf-Sul/CUT no Paraná, Luiz Pirin. Seu colega sindicalista de Santa Catarina, Valdir Zembruski, que é coordenador da microrregião de Xanxerê da Fetraf-Sul, argumenta que “os agricultores e agricultoras familiares estão preocupados com o tema da proteção ambiental o ano inteiro e não apenas no período da estiagem”.Situação de Emergência – Para decretar situação de emergência, os municípios têm de comprovar perdas de 10% a 30% do PIB municipal. Os dirigentes paranaenses da Fetraf-Sul também propõe, na reunião de Chapecó, a mudança neste referencial. Eles defendem que o estudo dos prejuízos seja amparado no PIB agropecuário local. “Há municípios que estão sofrendo com a estiagem, mas cuja principal fonte de renda é a indústria, por exemplo, ou o comércio. Se as perdas agrícolas não atingirem os 10% do PIB, essas famílias correm o risco de ficarem desamparadas da assistência pública”, lembra Pirin. “A mudança desse critério seria válida para qualquer frustração de safra seja pela seca, o granizo ou outro tipo de intempérie”, emenda.O município de Realeza (a 580 quilômetros de Curitiba), na região fronteiriça do Sudoeste do Paraná, decretou ontem, 18/01, estado de emergência por conta da estiagem que castiga a região. Foi o primeiro a concluir o processo junto à Defesa Civil do Estado e, com isso, sai também na frente na cobrança do socorro junto aos organismos do Estado e da União. A pesar da frente fria que passa pelo Paraná, aumentando a umidade e provocando uma maior distribuição de chuvas, as perdas nas lavouras já são consideradas irreversíveis. O prefeito de Realeza, Eduardo Gaievski (PT), informou que há a necessidade de ampliar o auxílio, através da doação de gêneros alimentícios e mantimentos em geral, aos trabalhadores rurais (bóias-frias), que não encontraram trabalho nesta safra por conta da estiagem e, também, que o município está solicitando do governo estadual horas-máquinas para a abertura de bebedouros e de novos poços. “Mesmo que comece a chover, iremos necessitar de sementes, pois as que os agricultores tinham, mesmo aquelas que já haviam sido doadas no ano passado pelo governo estadual, foram perdidas com a estiagem”, diz Gaievski.Outros 26 municípios da microrregião de Francisco Beltrão, no Sudoeste do Paraná, também realizam o levantamento das perdas ou estudam a possibilidade de virem a decretar estado de emergência. A presidente da Comissão de Agricultura da Assembléia Legislativa, deputada estadual Luciana Rafagnin (PT), acredita que “a agilidade em todas as etapas do processo, em especial no levantamento primeiro feito pelos municípios para decretar situação de emergência, a exemplo do que ocorreu no passado, é fundamental para se comprovar as perdas locais e desencadear todos os outros procedimentos, que resultam no socorro às famílias atingidas pela estiagem” diz.Jornalista: Thea Tavares (MTb 3207-PR)Contato:- Deputada Estadual Luciana Rafagnin – (41) 3350-4087 / 3252-4314. No escritório de Francisco Beltrão: (46) 3524-0939 – ou na Internet: www.lucianapt.org / rafagnin@pr.gov.br;- Luiz Pirin – (46) 9978-0253;- Valdir Zembruski – (49) 9994-1314;- Prefeito de Realeza, Eduardo Gaievski – (46) 9975-1141.