BLOCOS TEMÁTICOS
Bloco Parlamentar Temático é a agremiação de deputados que tratará de assuntos de interesse da sociedade paranaense. De acordo com o Art. 18, do Regimento Interno, "Autoriza a criação de até sete Blocos Parlamentares Temáticos, destinados a tratar de assuntos ... que não sejam objeto das atribuições das Comissões Permanentes" da Casa. Abaixo estão listados os Blocos Temáticos em funcionamento na Assembleia Legislativa do Paraná.
A finalidade do Bloco Parlamentar Agropecuário consiste em propor e manter a discussão entre o setor produtivo do agro, integrando entidades, sindicatos, cooperativas e associações de produtores rurais, afim de agilizar as leis e interesses, trazendo melhorias para o setor e beneficiando diversas áreas tais como: o transporte, a infraestrutura e o armazenamento.
Tem a finalidade de propor e manter constante discussão entre o Poder Legislativo e os demais Poderes do Estado acerca da agricultura familiar; modificar, aperfeiçoar e propor leis que alberguem as necessidades legislativas desse segmento, bem como ser instrumento de interlocução entre as entidades representativas do setor, contribuindo para a elaboração de políticas públicas de caráter permanente.
FRENTES PARLAMENTARES
As Frentes Parlamentares são associações suprapartidárias de integrantes do Poder Legislativo que visam discutir um tema específico para procurar soluções ou aprimorar a legislação especializada no assunto. Abaixo estão listadas as Frentes em funcionamento na Assembleia Legislativa do Paraná.
Instalada
Por proposição do Dep. Fábio Oliveira (PODEMOS), requerimento protocolado sob o nº 2071/2023-DAP, lido no expediente de 29/8/2023, tem por objetivo “(...)defesa da vida, desde a sua concepção, e o combate à prática do aborto. Dentre outras finalidades almejadas estão a fiscalização, a conscientização e a promoção de políticas públicas em proteção ao direito à vida das gestantes e do nascituro” . Constituída pelo Ato do Presidente nº 21/2023 e publicada no DOA edição nº 2762, de 12 de setembro de 2023.
Por proposição do Dep. Professor Lemos (PT), requerimento protocolado sob o nº 264/2023-DAP, lido no expediente de 15/2/2023, tem por objetivo “(...) de ser um espaço para a discussão, junto a sociedade civil organizada, de políticas públicas que promovam o desenvolvimento da economia solidária no estado do Paraná, assim como acompanhar projetos e iniciativas que já estão em tramitação e precisam ser aprovados. Constituída pelo Ato do Presidente nº 18/2023 e publicada no DOA edição nº 2708, de 26 de junho de 2023.
Por proposição do Dep. Marcio Nunes (PSD), requerimento protocolado sob o nº 268/2023-DAP, lido no expediente de 17/2/2023, tem por objetivo o fortalecimento das “organizações e entidades de classe, instituições de ensino, empresas, profissionais registrados e estudantes”. Constituída pelo Ato do Presidente nº 2/2023 e publicada no DOA edição nº 2645, de 21 de março de 2023.
O Ato do Presidente nº 10/2023, de 24 de abril de 2023, alterou o Coordenador desta Frente Parlamentar de Márcio Nunes para o Deputado Fábio Oliveira.
Por proposição do Dep. Luís Corti (PSB), requerimento protocolado sob o nº 1282/2023-DAP, lido no expediente de 13/6/2023, tem por objetivo “(...)de acompanhar a formulação, o planejamento, a coordenação e as articulações políticas de habitação de interesse social, e promover o debate e o incentivo ao desenvolvimento de projetos”. Constituída pelo Ato do Presidente nº 17/2023 e publicada no DOA edição nº 2708, de 26 de junho de 2023.
Por proposição do Dep. Ney Leprevost (UNIÃO BRASIL), requerimento protocolado sob o nº 271/2023-DAP, lido no expediente de 7/2/2023, tem por objetivo “defender os hospitais paranaenses, juntamente com suas equipes médicas, profissionais de enfermagem e de saúde, bem como os pacientes do SUS, buscando atender seus anseios e necessidades.” . Constituída pelo Ato do Presidente nº 6/2023 e publicada no DOA edição nº 2652, de 30 de março de 2023.
No dia 12 de setembro de 2023, o Deputado Ney Leprevost, solicitou a alteração da nomenclatura da Frente Parlamentar da Medicina para Frente Parlamentar da Medicina e Odontologia, conforme protocolo nº 2273/2023-DAP, de 12/9/2023.
Por proposição do Dep. Renato Freitas (PT), requerimento protocolado sob o nº 272/2023-DAP, lido no expediente de 7/3/2023, tem por objetivo “(...) aprofundar a discussão e criar meios de aprimoramento das políticas públicas. Também se objetiva reestruturar a legislação, para que estejam alinhadas com as políticas nacionais sobre a população de rua (Decreto nº 7.053) e os direitos humanos. Constituída pelo Ato do Presidente nº 14/2023 e publicada no DOA edição nº 2691, de 30 de maio de 2023.
Por proposição da Dep. Maria Victória (PP), requerimento protocolado sob o nº 2641/2023-DAP, lido no expediente de 24/10/2023, tem por objetivo “(…) analisar políticas públicas voltadas à defesa da primeira infância no Paraná, especialmente buscando reduzir os riscos para os mais vulneráveis através de ações inovadoras.” Constituída pelo Ato do Presidente nº 25/2023 e publicada no DOA edição nº 2812, de 28 de novembro de 2023.
Por proposição do Dep. Evandro Araújo (PSD), requerimento protocolado sob o nº 263/2023-DAP, lido no expediente de 7/3/2023, tem por objetivo “(...) a discussão dos impactos que a(s) proposta(s) de Reforma Tributária podem causar no Paraná”. Constituída pelo Ato do Presidente nº 16/2023 e publicada no DOA edição nº 2700, de 14 de junho de 2023.
Por proposição do Dep. Arilson Chiorato (PT), requerimento protocolado sob o nº 56/2023-DAP, lido no expediente de 7/2/2023, tem por objetivo “aprofundar a discussão e criar meios de aprimoramento das políticas públicas e da legislação que tratem especificamente do controle social das empresas, sobre os eventuais processos de privatização das entidades da administração indireta, e sobre o estágio do cumprimento da função social de realização do interesse coletivo pelas estatais paranaenses”. Constituída pelo Ato do Presidente nº 4/2023 e publicada no DOA edição nº 2650, de 28 de março de 2023.
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02/08/2023 - Regimento Interno da Frente Parlamentar das Estatais e das Empresas PúblicasPor proposição da Dep. Flávia Francischini (UNIÃO BRASIL), requerimento protocolado sob o nº 2825/2023-DAP, lido no expediente de 20/11/2023, tem por objetivo de “(…) acompanhar, apoiar, opinar e fiscalizar as relações comerciais entre o Paraná e o Paraguai e demais temas correlatos, nos termos dos Art. 1º, da Resolução nº 17/2016, da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná". Constituída pelo Ato do Presidente nº 26/2023 e publicada no DOA edição nº 2812, de 28 de novembro de 2023.
Por proposição do Dep. Soldado Adriano José (PP), requerimento protocolado sob o nº 265/2023-DAP, lido no expediente de 15/2/2023 e alterado pelo protocolo sob o nº 265/2023-DAP, de 15/2/2023, tem por objetivo “(...) a discussão de políticas públicas, apoiando medidas de caráter informativo perante a legislação vigente no Estado do Paraná (Lei n°21.631/2023), que garante o porte efetivo aos colecionadores, atiradores desportivos e caçadores”. Constituída pelo Ato do Presidente nº 13/2023 e publicada no DOA edição nº 2692, de 31 de maio de 2023. Foi alterado o nome da Frente Parlamentar, conf. prot. nº 834/2023-DAP, de 24/4/2023 e do Ato do Presidente nº 15/2023.
Por proposição do Dep. Reichembach (PSD), requerimento protocolado sob o nº 1718/2023-DAP, lido no expediente de 1/8/2023, tem por objetivo de “(...) considerando-se que tal assunto assume, atualmente, grande expressão, já que composta por milhares de produtores, em sua maioria pequenos agricultores, cuja renda representa um papel de grande relevância econômica e social. Assim, a proposta do presente requerimento serve a um trabalho específico de apoio e fortalecimento do segmento, sendo justificável do ponto de vista técnico. Ademais, tem-se que todos os requisitos inscritos na Resolução retro mencionada foram respeitados, tornando-se viável sua constituição, nos moldes legais”. Constituída pelo Ato do Presidente nº 20/2023 e publicada no DOA edição nº 2761, de 11 de setembro de 2023.
Frente Parlamentar de Promoção Municipalista , das Associações de Municípios e Consórcios Municipais
Por proposição do Dep. Luiz Claudio Romanelli (PSD), requerimento protocolado sob o nº 2296/2023-DAP, lido no expediente de 19/9/2023, tem por objetivo “(...) a promoção do diálogo entre os poderes constituídos nas três esferas da República Brasileira, tendo por finalidade, difundir, incentivar, fomentar, promover avanços, bem como o desenvolvimento dos municípios, associações e consórcios municipais.” Constituída pelo Ato do Presidente nº 23/2023 e publicada no DOA edição nº 2779, de 5 de outubro de 2023.
Por proposição da Dep. Ana Júlia (PT), requerimento protocolado sob o nº 259/2023-DAP, lido no expediente de 8/2/2023, tem por objetivo “aprofundar o debate na sociedade paranaense sobre as questões envolvendo a saúde mental, fazendo levantamento da situação no Estado desde o diagnóstico até o tratamento e entendendo como tem se dado a relação dos aparelhos públicos com a população.” Constituída pelo Ato do Presidente nº 8/2023 e publicada no DOA edição nº 2664, de 19 de abril de 2023.
Por proposição da Deputada Luciana Rafagnin (PT), requerimento protocolado sob o nº 262/2023-DAP, lido no expediente de 14/2/2023, tem por objetivo “(...) contribuir no desenvolvimento de políticas públicas voltadas à segurança alimentar em nosso estado, trabalhando pela promoção da igualdade social de nossa população”. Constituída pelo Ato do Presidente nº 22/2023 e publicada no DOA edição nº 2776, de 2 de outubro de 2023.
Por proposição do Dep. Douglas Fabrício (CIDADANIA), requerimento protocolado sob o nº 258/2023-DAP, lido no expediente de 7/3/2023, tem por objetivo “(...) Autuar ao lado dessas entidades junto ao Governo; Debater sobre os principais problemas enfrentados por essas entidades; Propor alternativas para os graves problemas financeiros enfrentados pelas entidades; Apoiar projetos que viabilizem o custeio dessas instituições pelos Governos federal, estadual e municipais; Elaborar estudos em prol da reestruturação e profissionalização das Santas Casas e Hospitais filantrópicos do Estado; Sensibilizar e conscientizar os municípios sobre a necessidade de apoio ao desenvolvimento das Santas Casas; Encaminhar propostas ao Governo e aos órgãos estaduais e federais em benefício das Santas Casas”. Constituída pelo Ato do Presidente nº 15/2023 e publicada no DOA edição nº 2698, de 12 de junho de 2023.
Por proposição da Dep. Maria Victória (PP), requerimento protocolado sob o nº 801/2023-DAP, lido no expediente de 26/4/2023, tem por objetivo “I – Aumentar a participação do hidrogênio renovável na matriz energética do Estado; II – Estimular o uso do hidrogênio renovável em suas diversas aplicações e, em especial, como fonte energética e produção de fertilizantes agrícolas; III – Contribuir para a diminuição da emissão de gases de efeito estufa e, por conseguinte para o enfrentamento das mudanças climáticas em alinhamento à uma economia de baixo carbono; IV – Estimular, apoiar e fomentar a cadeia produtiva do hidrogênio renovável no Estado do Paraná; V – Estabelecer regras, instrumentos administrativos e incentivos que auxiliem o desenvolvimento a cadeia produtiva do hidrogênio renovável; VI – Incrementar, em bases econômicas, sociais e ambientais, a participação dos usos de hidrogênio verde na matriz energética; VII – Promover incentivos, fiscalização e apoio à cadeia produtiva do hidrogênio renovável no Estado; VIII – Proporcionar a sinergia entre as fontes de geração de energias renováveis; IX – Estimular o desenvolvimento tecnológico voltado à produção e aplicação de hidrogênio renovável, orientado para o uso racional e a proteção dos recursos naturais; X – Atrair investimentos em infraestrutura para a produção, distribuição e comercialização do hidrogênio renovável; XI – Estimular o desenvolvimento e a capacitação de setores produtivos, comerciais e de serviços relativos a sistemas de energia a base de hidrogênio”. Constituída pelo Ato do Presidente nº 11/2023 e publicada no DOA edição nº 2691, de 30 de maio de 2023.
Por proposição do Dep. Gugu Bueno (PSD), requerimento protocolado sob o nº 98/2024-DAP, lido no expediente de 11/12/2023, tem por objetivo “(...)acompanhar a política oficial do comércio de materiais de construção, manifestando-se quanto aos aspectos mais importantes de sua aplicabilidade; debater e incentivar o desenvolvimento do setor”. Constituída pelo Ato do Presidente nº 2/2024 e publicada no DOA edição nº 2868, de 28 de fevereiro de 2024.
Por proposição do Dep. Cobra Repórter (PSD), requerimento protocolado sob o nº 325/2023-DAP, lido no expediente de 13/2/2023, tem por objetivo “reunir parlamentares desta Assembleia Legislativa, com o propósito de desenvolvimento e aperfeiçoamento das políticas públicas referentes aos direitos e a gestão condominial, além do cooperativismo entre as entidades públicas, e público-privadas, assim como dos direitos dos síndicos e condômino.” Constituída pelo Ato do Presidente nº 5/2023 e publicada no DOA edição nº 2650, de 28 de março de 2023.
Por proposição do Dep. Alexandre Curi (PSD), requerimento protocolado sob o nº 835/2023-DAP, lido no expediente de 2/5/2023, tem por objetivo "(...)acompanhar, debater e incentivar o desenvolvimento de projetos de geração de energia elétrica no Estado”. Constituída pelo Ato do Presidente nº 12/2023 e publicada no DOA edição nº 2691, de 30 de maio de 2023.
Por proposição do Dep. Gilson de Souza (PL), requerimento protocolado sob o nº 269/2023-DAP, lido no expediente de 28/2/2023, tem por objetivo “acompanhar e fiscalizar os programas e as políticas públicas governamentais destinadas a proteção e garantia dos direitos á vida, da família, da criança e do adolescente, manifestando-se quanto aos aspectos mais importantes de sua aplicabilidade e execução.” Constituída pelo Ato do Presidente nº 9/2023 e publicada no DOA edição nº 2664, de 19 de abril de 2023.
Por proposição do Dep. Marcel Micheletto (PL), requerimento protocolado sob o nº 270/2023-DAP, lido no expediente de 28/3/2023, que tem por objetivo “acompanhar as tratativas e negociações da Hidrelétrica Itaipu Binacional no âmbito regional e estadual após ter sido quitado no dia 28 de fevereiro de 2023 o financiamento para a construção da hidrelétrica (contraído pelo governo Brasileiro na década de 1970)” e “(...) discussões de políticas públicas voltadas ao Estado do Paraná e o impacto financeiro para os Municípios lindeiros, e ainda, nos reflexos das tarifas para a população paranaense”. Constituída pelo Ato do Presidente nº 3/2023 e publicado no DOA edição nº 2645, de 21 de março de 2023.
Finalizada
O Deputado Ademir Bier, Coordenador da Frente Parlamentar, solicitou a inclusão de Deputados à frente, conforme prot. nº 3776/2016-DAP, lido na Sessão Plenária do dia 5/2016.
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16/08/2017 - Regimento Interno16/08/2017 - Relatório Final
Arquivada sem apresentação do Relatório Final
Por proposição do Deputado Estadual Arilson Chiorato, apresentada na Sessão Plenária do dia 03 de abril de 2019, através do Requerimento protocolado sob n.º 1294/2019 - DAP, que tem por objetivo reunir parlamentares nesta Assembleia Legislativa, com a finalidade de acompanhar e fiscalizar a execução das obras em andamento, bem como o encerramento dos contratos de pedágio do Paraná. Constituída pelo Ato do Presidente n.º 8/2020, publicado no DOA n.º 2.016, de 11 de agosto de 2020.
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23/10/2020 - Regimento Interno da Frente Parlamentar Sobre o Pedágio no Paraná23/04/2021 - Ata da 1ª Audiência Pública Sobre os Pedagios - Cascavel
23/04/2021 - Apresentação da 1ª Audiência Pública Sobre os Pedagios - Cascavel
23/04/2021 - Ata da 2ª Audiência Pública Sobre os Pedagios - Foz do Iguaçu
23/04/2021 - Ata da 3ª Audiência Pública Sobre os Pedagios - Londrina
23/04/2021 - Apresentação da 3ª Audiência Pública Sobre os Pedagios - Londrina
23/04/2021 - Ata da 4ª Audiência Pública Sobre os Pedagios - Cornélio Procópio
23/04/2021 - Apresentação da 4ª Audiência Pública Sobre os Pedagios - Cornélio Procópio
23/04/2021 - Ata da 5ª Audiência Pública Sobre os Pedagios - Guarapuava
23/04/2021 - Apresentação da 5ª Audiência Pública Sobre os Pedagios - Guarapuava
23/04/2021 - Ata da 6ª Audiência Pública Sobre os Pedagios - Francisco Beltrão
23/04/2021 - Apresentação da 6ª Audiência Pública Sobre os Pedagios - Francisco Beltrão
23/04/2021 - Ata da 7ª Audiência Pública Sobre os Pedagios - Apucarana
23/04/2021 - Apresentação da 7ª Audiência Pública Sobre os Pedagios - Apucarana
23/04/2021 - Ata da 8ª Audiência Pública Sobre os Pedagios - Umuarama
23/04/2021 - Apresentação da 8ª Audiência Pública Sobre os Pedagios - Umuarama
23/04/2021 - Ata da 9ª Audiência Pública Sobre os Pedagios - Ortigueira e Telêmaco Borba
23/04/2021 - Apresentação da 9ª Audiência Pública Sobre os Pedagios - Ortigueira e Telêmaco Borba
23/04/2021 - Ata da 10ª Audiência Pública Sobre os Pedagios - Paranavaí
23/04/2021 - Apresentação da 10ª Audiência Pública Sobre os Pedagios - Paranavai
23/04/2021 - Ata da 11ª Audiência Pública Sobre os Pedagios - Paranaguá
23/04/2021 - Apresentação da 11ª Audiência Pública Sobre os Pedagios - Paranaguá
23/04/2021 - Ata da 12ª Audiência Pública Sobre os Pedagios - Ponta Grossa
23/04/2021 - Apresentação da 12ª Audiência Pública Sobre os Pedagios - Ponta Grossa
10/05/2021 - Ata da 13ª Audiência Pública Sobre os Pedagios - Campo Mourão
10/05/2021 - Apresentação da 13ª Audiência Pública Sobre os Pedagios - Campo Mourão
19/04/2022 - Relatório n° 1 - Análise Inicial
19/04/2022 - Apresentação n° 1 - Audiência Pública - Abril de 2022
19/04/2022 - Apresentação n° 2 - Audiência Pública - Abril de 2022
20/05/2022 - Relatório n° 2 - Análise do Novo Modelo.pdf
08/07/2022 - Ata da 14ª Audiência Pública Sobre os Pedagios - Ciclomobilidade e Passagem da Fauna - Ponta Grossa
08/07/2022 - Ata da 15ª Audiência Pública Sobre os Pedagios - Lapa e São Mateus do Sul
08/07/2022 - Ata da 16ª Audiência Pública Sobre os Pedagios - Jacarezinho
08/07/2022 - Ata da 17ª Audiência Pública Sobre os Pedagios - Maringa
08/07/2022 - Ata da 18ª Audiência Pública Sobre os Pedagios - Curitiba
08/07/2022 - Ata da 19ª Audiência Pública Sobre os Pedagios - Curitiba
08/07/2022 - Ata da 20ª Audiência Pública Sobre os Pedagios - Curitiba
08/07/2022 - Relatório n° 3 - Produto 3: Análise Final e Recomendações
O Deputado Estadual Bazana, solicitou algumas alterações através do requerimento protocolado sob nº 1135/2022, alterando a denominação e consequentemente os objetivos da Frente Parlamentar, que passará a discutir, defender, bem como apresentar propostas legislativas que contribuam para o aprimoramento da prestação da assistência à Pessoa com deficiência, Síndrome de Down ou Transtorno do Espectro Autista (TEA), e seus familiares, no âmbito da saúde pública, da pesquisa e da acessibilidade, visando sua inclusão social e cidadania participativa e efetiva. Por meio do Ato do Presidente n° 2/2022, publicado no DOA n° 2.442, de 16 de maio de 2022, foi reeditado o Ato do Presidente n.º 13/2019, o qual Constituiu a Frente Parlamentar.
Por proposição do Deputado Estadual Delegado Francischini, através do requerimento protocolado sob n.º 3172/2019 - DAP, que tem por objetivo discutir, defender, bem como apresentar propostas legislativas que contribuam para o aprimoramento da prestação da assistência à pessoa portadora do: Transtorno do Espectro Autista; Sindrome de Down; e outras deficiências, e seus familiares, no âmbito da saúde pública, da pesquisa e da acessibilidade, visando sua inclusão social e cidadania participativa e efetiva. Constituída pelo Ato do Presidente n.º 13/2019, publicado no DOA n.º 1.761, de 8 de julho de 2019.
Por proposição do Deputado Estadual Marcio Nunes, apresentada na Sessão Plenária do dia 24 de maio de 2022, através do Requerimento protocolado sob nº 1551/2022, que tem por objetivo “as discussões de políticas nas áreas de: segurança de barragens, fiscalização e aprimoramento técnico profissional na área de diagnóstico, prescrição e uso de agroquímicos, engenharias, agronomia e geociências públicas, segurança alimentar, recursos hídricos, desastres naturais, território, planejamento urbano e regional, acessibilidade e mobilidade urbana, eficiência energética e energias renováveis, segurança do trabalho, prevenção de incêndios e sinistros, inspeções e manutenções prediais, Eficiência no planejamento, execução, fiscalização e controle das obras públicas, Ampliação e aperfeiçoamento do quadro técnico de profissionais das áreas das engenharias, agronomia e geociências no Estado. Constituída pelo Ato do Presidente nº 3/2022, publicado no DOA nº 2.458, de 7 de junho de 2022.
Por proposição do Deputado Estadual Douglas Fabrício, através do Requerimento protocolado sob n.º 4076/2019 - DAP, que tem por objetivoo firmar parcerias, atuar ao lado das entidades junto ao Governo, debater sobre os principais problemas enfrentados, propor alternativas para os graves problemas financeiros enfrentados pelas entidades, elaborar estudos, bem como apresentar propostas legislativas para apoiar as Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do Estado do Paraná. Constituída pelo Ato do Presidente n.º 1/2020, publicado no DOA n.º 1.912, de 10 de março de 2020.
Por proposição do Deputado Estadual Michele Caputo, através do Requerimento protocolado sob n.º 2832/2020 - DAP, que tem os seguintes objetivos: acompanhar as ações de resposta do poder público no enfrentamento à pandemia de COVID-19; articular e ouvir as demandas dos diversos setores da sociedade atingidos pelos efeitos da pandemia; discutir e propor novas medidas para reduzir o impacto da doença na saúde dos paranaenses; elaborar proposições legislativas que aprimorem a resposta do Governo do Estado à pandemia; encaminhar propostas e recomendações aos entes federais, estaduais e municipais que auxiliem na resposta à pandemia; firmar parceria entre a Assembleia Legislativa do Paraná e representantes da sociedade científica para embasar novas estratégias; divulgar informações úteis que promovam a conscientização da população sobre as medidas preventivas e fluxo de atendimento de casos na rede pública; e auxiliar na elaboração de um plano de recuperação da economia. Constituída pelo Ato do Presidente n.º 5/2020, publicado no DOA n.º 1.982, de 24 de junho de 2020.
Por proposição do Deputado Estadual Professor Lemos, que tem por objetivo discutir, defender, bem como apresentar propostas legislativas com a finalidade de reduzir dados alarmantes da violência contra a mulher em nosso Estado. Constituída pelo Ato do Presidente n.º 17/2019, publicado no DOA n.º 1.831, de 14 de outubro de 2019.
Arquivada sem apresentação de Relatório Final, com fulco no art. 7º da Resolução n° 17, de 14 de dezembro de 2016.
Arquivada sem apresentação de Relatório Final, com fulco no art. 7º da Resolução n° 17, de 14 de dezembro de 2016.
Por proposição do Deputado Estadual Subtenente Everton, através do Requerimento protocolado sob n.º 1296/2019 - DAP, que tem por objetivo discutir, defender, bem como apresentar propostas legislativas que contribuam para o desenvolvimento e promoção do esporte em todas as suas áreas, para as pessoas com deficiência. Constituída pelo Ato do Presidente n.º 12/2019, publicado no DOA n.º 1.756, de 1º de julho de 2019.
Por proposição do Deputado Estadual Tião Medeiros, através do Requerimento protocolado sob n.º 1999/2019 - DAP, que tem por objetivo discutir, defender, bem como apresentar propostas legislativas que contribuam para Advocacia Paranaense, que de acordo com o art. 133 da Constituição Federal, "é indispensavel à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei, determinando a indispensabilidade do advogado por cumprir função essencial à concretização da justiça, dentro dos fundamentos constitucionais do direito de defesa, do contraditório e do devido processo legal." Constituída pelo Ato do Presidente n.º 15/2019, publicado no DOA n.º 1.787, de 13 de agosto de 2019.
Por proposição do Deputado Estadual Subtenente Everton, através do Requerimento protocolado sob n.º 2004/2019 - DAP, que tem por objetivo discutir, defender, bem como apresentar propostas legislativas que contribuam com a continuidade deste trabalho e divulgação de todas as medidas cabíveis para a proteção dos infantes de zero a 6 anos. Constituída pelo Ato do Presidente n.º 18/2019, publicado no DOA n.º 1.836, de 21 de outubro de 2019.
Por proposição do Deputado Estadual Anibelli Neto, apresentada na Sessão Plenária do dia 15 de fevereiro de 2021, através do Requerimento protocolado sob n.º 0647/2021 - DAP, que tem por objetivo reunir parlamentares nesta Assembleia Legislativa, com a finalidade proporcionar um espaço privilegiado para debater e realizar ações, em conjunto com representantes da sociedade civil e de órgãos públicos, buscando atuar no auxílio à evolução da Regularização Fundiária Urbana e Rural no Estado do Paraná, acompanhando o aprimoramento da legislação e das políticas públicas sobre o tema. Constituída pelo Ato do Presidente n.º 1/2021, publicado no DOA n.º 2.149, de 24 de fevereiro de 2020.
Por proposição do Deputado Estadual Gilson de Souza, que tem por objetivo promover debates, simpósios, seminários e eventos pertinentes ao exame de políticas públicas governamentais antidrogas e as destinadas à proteção e garantia dos direitos à vida, da família, da criança e do adolescente. Constituída pelo Ato do Presidente n.º 20/2019, publicado no DOA n.º 1.853, de 18 de novembro de 2019.
Por proposição do Deputado Estadual Subtenente Everton, apresentada via Sistema de Deliberação Remota no dia 22 de julho de 2020, através do Requerimento protocolado sob n.º 3546/2020 - DAP, que tem por objetivo acompanhar, propor e analisar proposições e programas que disciplinem todos os assuntos referentes à assistência social no Paraná; realizar encontros, simpósios, seminários, debates e outros eventos, com vistas a difundir as medidas legislativas necessárias à efetiva concretização dos princípios do Sistema Único de Assistência Social no Paraná, articular e integrar as iniciativas e atividades da Frente Parlamentar com as ações do Governo e das entidades da sociedade civil; promover a divulgação das atividades perante a sociedade. Constituída pelo Ato do Presidente n.º 7/2020, publicado no DOA n.º 2.014, de 7 de agosto de 2020.
Frente Parlamentar em Prol de Políticas Públicas para o Desenvolvimento da Região Noroeste do Paraná
Por proposição do Deputado Estadual Delegado Fernando, através do Requerimento protocolado sob n.º 1292/2019 - DAP, que tem por objetivo pontuar as necessidades da Região Noroeste do Estado, discutindo e apresentando propostas legislativas que promovam, de modo mais eficiente, o seu desenvolvimento. Constituída pelo Ato do Presidente n.º 10/2019, publicado no DOA n.º 1.751, de 24 de junho de 2019.
Arquivos
25/04/2019 - Ata da 1º Reunião.25/04/2019 - Regimento Interno
25/04/2019 - Comunicado 1ª Audiência Pública
05/11/2019 - Ata da 2° Reunião.
Arquivada sem apresentação de Relatório Final, com fulco no art. 7º da Resolução n° 17, de 14 de dezembro de 2016.
Por proposição do Deputado Estadual Anibelli Neto, através do Requerimento protocolado sob n.º 1295/2019 - DAP, que tem por objetivo proporcionar um espaço privilegiado para debater e realizar atos buscando viabilizar ações concretas de manutenção e conservação da PR-280. Constituída pelo Ato do Presidente n.º 9/2019, publicado no DOA n.º 1.748, de 17 de junho de 2019.
Por proposição do Deputado Estadual Goura, através do Requerimento protocolado sob n.º 1994/2019 - DAP, que tem por objetivo fortalecer as universidades e instituições públicas de ensino superior, importantes pólos de disseminação de conhecimento, pesquisa e extensão, que muito contribuem para o desenvolvimento econômico e social do Estado do Paraná. Constituída pelo Ato do Presidente n.º 21/2019, publicado no DOA n.º 1.853, de 18 de novembro de 2019.
Por proposição do Deputado Nelson Luersen, através do Requerimento protocolado sob n.º 2401/2019 - DAP, que tem por objetivo incentivar a reabertura da Estrada-Parque Caminho do Colono, visa dar apoio ao movimento composto por várias entidades de classe que buscam os seus direitos de usufruírem de uma estrada histórica e importantíssima para a população lindeira que sempre foi a guardiã em defesa da fauna, flora e do Parque Nacional do Iguaçu que é um patrimônio do povo brasileiro. Constituída pelo Ato do Presidente n.º 10/2019, publicado no DOA n.º 1.751, de 24 de junho de 2019.
Arquivos
27/06/2019 - Ata da 1º Reunião27/06/2019 - Regimento interno
Arquivada sem Instalação
Arquivada a pedido do autor, conforme protocolo n.º 3256/2019-DAP, de 24 de junho de 2019.
